Normas técnicas

As normas da Produção Integrada de Manga (PI-Manga) estão baseadas nas Diretrizes Gerais para Produção Integrada de Frutas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Instruções Normativas nº 20, de 27 de setembro de 2001, e nº 21, de 29 de novembro de 2001. Um comitê gestor voluntário foi formado com a finalidade de apoiar a estrutura organizacional do Projeto de Produção Integrada de Manga, no planejamento e definição de responsabilidades das atividades de pesquisa e administrativas, e na elaboração das diretrizes técnicas e das normas para implementação da produção integrada no Vale do São Francisco. Os membros que compõem o Comitê Gestor são representantes da iniciativa privada, da pesquisa (Embrapa) e de associações de produtores. Para elaboração das Normas Técnicas da Produção Integrada de Manga, também foi criado o comitê técnico formado por representantes de instituições de pesquisa, de produtores e consultores.

As diretrizes gerais serviram de base para a elaboração das Normas Técnicas para Produção Integrada de Manga, possibilitando a criação de um sistema produtivo sustentável sob os pontos de vista econômico e ambiental. As normas estabelecem critérios referentes a procedimentos obrigatórios, recomendados, permitidos com restrição e proibidos para cada uma das áreas temáticas prevista nas Diretrizes Gerais para Produção Integrada de Frutas, a saber: capacitação; organização de produtores; recursos naturais; material propagativo; implantação de pomares; nutrição de plantas; manejo do solo; manejo da parte aérea; proteção integrada da planta; colheita e pós-colheita; análise de resíduos; processo de empacotadoras; sistema de rastreabilidade e caderno de campo e de pós-colheita; e assistência técnica e mão-de-obra.

As normas técnicas estabelecem os procedimentos de adesão à produção integrada e de controle de punições para aqueles que ingressaram no sistema e não conseguiram as normas estabelecidas. Os produtores que aderirem à PI-Manga serão supervisionados e estarão sujeitos a receber auditorias periódicas. As auditorias serão realizadas por empresas credenciadas no órgão de certificação nacional. A adoção das normas pelos produtores e as anotações dos controles registrados nos cadernos de campo e de pós-colheita são os procedimentos básicos que possibilitarão dar conformidade à prática da PI-Manga.

Figura: MAPA/Embrapa Semi-Árido.

Figura 1. Ilustração do documento sobre as Normas Técnicas e Documentos de Acompanhamento da Produção Integrada de Manga.