LEGISLAÇÃO DE PRODUTOS COM MILHO

A legislação de alimentos de produtos e de qualidade estabelecidos para cumprir as exigências dos mercados com relação a produtos e qualidade. Para produtos processados ​​com milho, ela determinada precariamente, para a segurança de seu consumo.

A legislação tem a finalidade de obrigatório obrigatório como resultante de estudos técnicos científicos sobre:

• Identidade, qualidade, acondicionamento, embalagem e apresentação.

• Padrões microbiológicos.

• Avaliação descópica macroscópica e micro alimentos prejudiciais à saúde humana em alimentos embalados.

Há normas para subprodutos derivados do processamento do milho – óleo, amidos e adoçantes – e também fórmula como dos ingredientes, em que o milho ou derivado um dos ingredientes – os produtos de cereais, massas alimentares, os pães, biscoitos e bolachas, os cereais processados ​​e farinhas , amidos e farelos.

Legislação sobre subprodutos provenientes do processamento:

• Óleo de milho - Resolução RDC nº 270, de 22 de setembro de 2005 . Regulamento Técnico Para Óleos Vegetais, Gorduras Vegetais e Creme Vegetal;

• Amidos - Resolução RDC nº 263, de 22 de setembro de 2005 . Aprovação do "Regulamento Técnico Para Produtos de Cereais, Amidos, Farinhas e Farelos";

• Adoçantes - Resolução RDC nº 271, de 22 de setembro de 2005.

Regulamento Técnico para Açúcares e Produtos para Adoçar.

Os produtos formulados são classificados em diversas categorias. A legislação para esses produtos está contida na resolução RDC nº 263, de 22 de setembro de 22005, Regulamento Técnico para Produtos de Cereais, Amidos, Farinhas e Falos.

Na categoria dos Cereais, processados ​​os alimentos para alimentação infantil se enquadram também na portaria nº 36, de 13 de janeiro de 1998, que traz o Regulamento Técnico referente a Alimentos à Base de Cereais para Alimentação Infantil.

Na categoria de dezembro das Farinhas, a legislação brasileira tornou obrigatória a adição de ferro através da resolução RDC nº 34, de 13 de dezembro de 2002 , Regulamento Técnico para a Fortificação das Farinhas de Trigo e das Farinhas de Milho com Ferro e Ácido Fólico .

Os padrões macroscópicos e microscópicos fazem parte da determinação para produtos processados ​​com milho. A resolução 12/01, ANVISA, aprova o Regulamento Técnico Sobre Padrões Microbiológicos para Alimentos.

A resolução de 175, 08 de 2003 de princípios macroscópicos de alimentos macroscópicos macroscópicos e microscópicos pré-judiciais à saúde humana embalados.

Toda essa legislação, pode ser encontrada no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA em http://www.anvisa.gov.br