O Brasil  foi um dos pioneiros em biodiesel ao registrar a primeira patente sobre o processo de produção do combustível, em 1980.

Em 02 de julho de 2003, a Presidência da República instituiu por meio de decreto um Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de apresentar estudos sobre a viabilidade de utilização de biodiesel como fonte alternativa de energia. Como resultado, foi elaborado um relatório do qual originou o Programa Nacional de Produção e uso  de Biodiesel (PNPB) como ação estratégica e prioritária para o Brasil.

A forma de implantação do PNPB foi estabelecida por meio do  Decreto de 23 de dezembro de 2003. A estrutura gestora do Programa ficou definida com a instituição da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (CEIB), possuindo, como unidade executiva, um Grupo Gestor.

Foi aprovado pela CEIB, em 31 de março de 2004, o plano de trabalho que norteia as ações do PNPB. No decorrer de 2004, as ações desenvolvidas permitiram cumprir uma etapa fundamental para o PNPB que culminou com seu lançamento oficial em 06 de dezembro de 2004. Na oportunidade, houve o lançamento do Marco Regulatório que estabelece as condições legais para a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira de combustíveis líquidos .

Em 13 de janeiro de 2005, foi publicada a Lei 11.097, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, altera leis afins e dá outras providências.

Objetivos do PNPB

Principais diretrizes do PNPB:

•  Implantar um programa sustentável, promovendo inclusão social.
•  Garantir preços competitivos, qualidade e suprimento.
•  Produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas e em regiões diversas.