Território Mata Sul Pernambucana
ICN
Autor
Daniela Nunes - Consultora autônoma
Construir parcerias, somando ideias e ações para uma sociedade justa, fraterna e solidária. Este é o objetivo do Instituto Cidadania do Nordeste (ICN), uma organização associativa fundada em 03 de setembro de 2003 e hoje reconhecida como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) nos termos da Lei nº 9.790 de 23 de março de 1999. Entre as atribuições do ICN está a articulação de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e a economia solidária, com atividades dirigidas à gestão, organização, produção e comercialização, com foco na sustentabilidade, junto a agricultores e agricultoras familiares e assentados e assentadas da reforma agrária e suas organizações associativas e representativas. Formada por profissionais multidisciplinares que prestam serviços em diversas áreas como ciências sociais, administração, serviço social, ciências agronômica e agrária, economia e psicologia, através da elaboração, orientação, monitoramento e execução de programas e projetos sociais, o ICN atua junto à sociedade com seus princípios fincados na ética, paz, cidadania, direitos humanos, democracia e demais valores universais. Para realizar seu trabalho, a organização incentiva a construção de parcerias, articulando com diversas entidades, somando ideias e ações com outros órgãos, e nos meios rurais e urbanos.
Nesses grupos de parceiros, o ICN faz parte da rede SISATER/CONTAG (Rede Nacional de Organizações de Apoio a Agricultura Familiar), composta por 44 instituições de assistência técnica e extensão rural (ATER) em todo o país. Com metodologia de assessoria técnica reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através da Portaria nº 70, de 30 de outubro de 2008, o ICN vem atuando há 6 anos nos territórios da Mata Sul, Agreste Central, Meridional, Setentrional, Sertão do São Francisco, Sertão do Araripe, Sertão Central e do Moxotó do Estado de Pernambuco articulando políticas públicas voltadas para Agricultura Familiar e a Economia Solidária.
Projetos Desenvolvidos pelo Instituto:
1. Educação Popular em Saúde – Ministério da Saúde
• Capacitação de 70 lideranças comunitárias em Políticas de Saúde. Período de execução: Janeiro/2007 a Abril/2007.
2. Assessoria Técnica, Social e Ambiental – ATES/INCRA – Superintendência Recife
• Assessoria, capacitação e acesso ao crédito a 2.013 assentados e assentadas da Reforma Agrária. Período de execução: Janeiro/2007 a Julho/2007
3. Eventos de Organização Produtiva – Ministério da Integração Nacional /FAO/ONU
• Capacitação e formação organizativa de 170 beneficiários nas atividades produtivas de caprinovinocultura, rizicultura, horticultura e artesanato. Período de execução: Março/2007 a Agosto/2008.
4. Fortalecimento Organizacional dos Conselhos de Desenvolvimento Sustentável – Prorural/Secretaria de Planejamento/ Governo do Estado de Pernambuco
• Capacitação de 38 conselhos municipais de desenvolvimento com vistas à reestruturação organizacional e espaços efetivos de participação e planejamento. Período de execução: Janeiro/2008 a Junho 2008.
5. Fortalecimento da Política de Desenvolvimento Territorial – Ministério de Desenvolvimento Agrário /Secretaria de Desenvolvimento Territorial
• Fortalecimento do processo de gestão social dos atores sociais nos territórios do Agreste Central e Meridional, Sertão do Araripe, São Francisco e Pajeú e Mata Sul de Pernambuco. Período de Execução: Junho/2007 a Dezembro/2010.
6. Assessoria Técnica e Extensão Rural – ATER / Ministério de Desenvolvimento Agrário / Secretaria de Agricultura Familiar
• Assessoria técnica e qualificação do crédito a 30 mil agricultores e agricultoras familiares beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Estado de Pernambuco. Período de execução: Fevereiro/2008 a Dezembro/2011.
7. Assessoria Técnica aos beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário através do Fundo de Terras de Pernambuco (Funtepe)/SRA/MDA (elaboração e execução de projetos habitacionais e produtivos). Período de execução: Fevereiro/2007 a Dezembro/2009.
8. Assessoria Técnica, Social e Ambiental – ATES/Incra – Superintendência Regional Médio São Francisco – SR-29
• Assessoria, capacitação e acesso ao crédito a 3.323 famílias assentadas da Reforma Agrária. Período de execução: Setembro/2009 a Dezembro/2010.
9. Projeto de Capacitação em Processos de Cooperação e Gestão Empreendedora – Projeto Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
• Formação de 250 técnicos agrícolas e agropecuários e engenheiros agrônomos com foco em políticas públicas para o meio rural, como assistência técnica, crédito, comercialização e habitação rural.
Dentro do processo de construção do desenvolvimento o ICN executou as seguintes ações no Território Rural da Mata Sul de Pernambuco:
• Execução do Projeto de Educação Popular em Saúde no Município de Palmares, PE, onde foi realizada a capacitação de 70 lideranças comunitárias em Políticas de Saúde/SUS.
• Implantação do AGRO-B (Programa de Organização Produtiva e Microcrédito para a Agricultura Familiar) com foco na assistência técnica e crédito para beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) nos municípios de Tamandaré, Rio Formoso, Ipojuca, Barreiros, Amarají, Palmares, Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão e Ribeirão;
• Assessoria técnica social e ambiental aos assentamentos de Cajuí, Serrinha, Águas Claras (em Ribeirão), Bonfim (Ipojuca), Serra d’água, Minguito, Amaraji (Rio Formoso), Brejo (Tamandaré), São João da Prata (Palmares), através de Convênio com o Incra SR 03 – Recife – PE;
• Implantação e Assessoria da Central de Apoio a Comercialização da Mata Sul (Cemasul), articulada com a Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf) na Ceasa Recife;
• Implantação e Assessoria da Central de Mudas da Agricultura Familiar, em parceria com a Escola Agrotécnica Federal de Barreiros (EAFB);
• Implantação e Assessoria do Laboratório de Análise de Solo Itinerante da Agricultura Familiar, em parceria com a EAFB;
• Implantação e Assessoria à Feira de Produtos da Agricultura Familiar em Rio Formoso, PE e em Porto de Galinhas, Ipojuca, PE;
• Implantação de um Centro de Estudos em Apicultura na Mata Sul;
• Assessoria ao Colegiado de Desenvolvimento do Território Rural da Mata Sul dentro do Programa de Territórios Rurais da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério de Desenvolvimento Agrário.
• Assessoria a 16 núcleos de Artesanato na região Nordeste;
• Formação de 35 técnicos agrícolas e agropecuários no Curso de Capacitação em Processos de Cooperação e Gestão Empreendedora com foco em políticas públicas para o meio rural, como assistência técnica, crédito, comercialização e habitação rural em parceria com o Ministério da Ciênicia e Tecnologia.
• Formação de 20 técnicos no Curso de Formação de Agentes de Desenvolvimento Rural com foco em assistência técnica e extensão rural e crédito em parceria com Ministério de Desenvolvimento Agrário.
• Programa Nacional de Crédito Fundiário Funtepe/SRA/MDA: elaboração e execução de projetos habitacionais e produtivos.
Portanto, a partir da sua criação o Instituto presta apoio a projetos sociais em parceria com diversos organismos públicos e privados, no país e no exterior, entre os quais podem ser destacados os seus principais parceiros: Ministério de Desenvolvimento Agrário, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Saúde, Governo do Estado de Pernambuco, Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura, Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Pernambuco, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.