Programas Federais para Agricultura Familiar

Conteúdo migrado na íntegra em: 09/12/2021

Autor

José Aldo dos Santos - Consultor autônomo

 

Nos últimos 6 anos, os municípios do território receberam mais de R$ 2 bilhões em transferências federais, representando 10,7% do total destinado aos municípios de Pernambuco pelo governo federal no período. Em 2008, houve o maior volume de repasses ao território, chegando a mais de 11% do total das transferências destinadas aos municípios do estado. Ao mesmo tempo as transferências federais nas áreas da agricultura, organização agrária e gestão ambiental estão entre os menores volumes aportados.

A área da gestão ambiental representa o menor percentual de repasse em relação às demais áreas, com apenas 0,02%, sofrendo grande redução em relação a 2004, quando representou 0,09% das transferências federais ao território.

Além disso, esse recurso, em 2009, concentrou-se apenas no município de Tamandaré, e vinculado à ação de fomento a projetos de conservação, uso e recuperação da biodiversidade, no valor de R$ 129.417,00.

Outra área negligenciada, em relação ao volume de recursos transferidos ao território é a área da agricultura, que sofreu redução no valor e no percentual das transferências, passando de 0,29% em 2004, para 0,12% em 2009, em relação às demais áreas.

Nesse mesmo ano, apenas quatro municípios foram contemplados na área: Belém de Maria, Chã Grande e Cortês, somando R$ 682.500,00 destinados ao apoio a projetos de desenvolvimento do setor agropecuário, além de Ribeirão que recebeu do governo federal R$ 97.500,00 para a compra de equipamentos e implementos agrícolas.

O setor de organização agrária, ainda com valor ínfimo, recebeu um pouco mais de recursos, representando 0,83% das transferências federais em 2009, não tendo havido transferências para o território nessa área em 2004.

Esse recurso concentrou-se em apenas dois municípios, Barreiros e Tamandaré, sendo que Barreiros recebeu mais de um milhão de reais destinados ao apoio a projetos de infra-estrutura e serviços em territórios rurais, e Tamandaré recebeu também mais de um milhão de reais para a mesma ação, somados a 2,4 milhões de reais para assistência técnica e capacitação de assentados, e pouco mais de R$ 700.000,00 para fomento à assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares.