O Promata e a lógica da sustentabilidade

Conteúdo migrado na íntegra em: 09/12/2021

Autores

Yara Caldas Machado - Consultora autônoma

Leonardo Anacleto Ramos - Consultor autônomo

 

O Promata é o principal programa de políticas públicas integradas que o Governo do Estado desenvolve na Zona da Mata de Pernambuco. Pensado e desenhado há mais de vinte anos, teve sua efetivação iniciada em junho de 2002. Em 2007, por meio do redirecionamento de suas ações para a lógica da sustentabilidade, sua essência foi resgatada, priorizando investimentos em Saneamento Rural, nas políticas da regionalização de abatedouros, e no principal propósito do programa que é a Diversificação Econômica — induzindo e apoiando atividades econômicas de base familiar, por meio da implantação de três Núcleos de Articulação e Fomento (NAFs) e de um projeto de trafegabilidade, com investimentos significativos em aquisições de equipamentos e construções de obras em pontos críticos de acessos à zona rural da região.

Considerando que em quatro anos e meio (jun/2002 a dez/2006) foram investidos R$ 187 milhões, merecem destaque os valores desembolsados em dois anos (jan/2007 a dez/2008), que chegaram a mais de R$ 164 milhões. O alinhamento do Promata com o Mapa da Estratégia do Governo do Estado foi de vital importância para o soerguimento do programa junto aos beneficiários diretos das ações, sejam da área urbana ou rural da Zona da Mata. A prova é que, em 2008, o Estado aportou R$ 46 milhões a mais de recursos próprios do que a fonte financiadora do programa, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A promoção do controle social, o desenvolvimento de ações integradas com as secretarias estaduais, e a captação de parceiros importantes e de recursos financeiros junto aos ministérios do Governo Federal, transformaram o que até então se identificava apenas como uma operação de crédito com um organismo internacional (BID), num verdadeiro programa de políticas públicas do Governo de Pernambuco para a Zona da Mata.

A Saúde, a Educação e o Meio Ambiente são vistos hoje, de forma imprescindível e indispensável para garantir a efetiva sustentabilidade das ações propostas, até porque a lógica do programa é a sinergia com ação sistêmica, atuação integrada, ladeada sob uma visão holística.

Evidenciou-se a necessidade de, em 2009, o programa rediscutir sua estrutura orgânica e funcional, priorizando seus esforços na presunção da boa gestão empresarial, como forma de garantir, a partir de 2010, um vislumbramento sobre a sustentabilidade das ações, seja do saneamento rural, seja dos abatedouros regionalizados, ou mesmo dos NAFs e do projeto de trafegalibilidade.