O ProRural é um Programa do Governo do Estado de Pernambuco, vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), a quem compete a missão de coordenar, implementar e apoiar Políticas de Desenvolvimento Rural Sustentável, tendo como foco o desenvolvimento humano na perspectiva da melhoria da qualidade de vida e geração de renda das comunidades rurais.

O Programa está presente em 180 municípios e atua por meio de oito Unidades Gestoras Territoriais (UGTs) nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, com o objetivo de assessorar, capacitar, implementar projetos e realizar ações em parceria com o poder público e com a sociedade civil organizada: sindicatos, ONGs, cooperativas, igrejas, conselhos e associações.

Tem atuado junto aos grupos específicos, no fortalecimento das organizações dos povos indígenas em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), o que resultou no Plano de Ação dos Povos Indígenas 2010-2015. Vem contribuindo com o fortalecimento do protagonismo das Comunidades Quilombolas e na implantação de Centros Territoriais de Multiuso e Pontos de Inclusão Digital. Em parceria com o Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA) na formação de jovens em Agentes de Desenvolvimento Local (ADLs) e com a Casa da Mulher do Nordeste para a capacitação de mulheres em gestão associativa e de projetos.

Com o objetivo de realizar suas ações o ProRural captou recursos do Banco Mundial (BIRD), firmou contratos com órgãos internacionais com a Japan Social Devenlopment Fund (JSDF), Spanish Fund for Latin America and the Caribbean (SFLAC) e convênios com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Na sua estratégia de atuação, o ProRural elegeu como prioridade fortalecer e incentivar os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDRs), para atuarem como espaços de participação e controle social das políticas públicas para o meio rural. Formados por representantes do poder público local e da sociedade civil organizada, os CMDRs têm como atribuições:

1. Garantir a participação da sociedade local nos espaços de decisão.

2. Estabelecer critérios para aquisição dos projetos.

3. Definir prioridades para aquisição dos recursos via associação.

4. Integrar outros parceiros na construção do desenvolvimento.

5. Apoiar as associações comunitárias no processo de elaboração, implementação, prestação de contas e sustentabilidade dos projetos.

Os CMDRs vêm desempenhando um importante papel no desenvolvimento social, ambiental e econômico das comunidades rurais nos 180 municípios de Pernambuco. Na Mata Sul atuam 24 Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, como espaço coletivo de articulação das 350 associações, aproximadamente, existentes na região.

O ProRural atua na região através da UGT no Município de Palmares, estruturada com uma equipe multidisciplinar responsável pela assessoria aos conselhos e associações e pelo acompanhamento de todas as ações implementadas na região pelo Programa.

Na articulação de ações junto aos conselhos e associações conta-se com a parceria de Ongs, secretarias municipais, entidades religiosas, cooperativas e órgãos como Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA); contribuindo na ampliação e fortalecimento das ações. Existe ainda na região, a atuação do Território da Cidadania que articula as ações do Governo Federal através do MDA compondo uma parceria significativa junto ao poder público estadual e municipal.

O ProRural aplicou, nessa região, no período de 2007 a 2010, aproximadamente R$ 11 milhões em projetos de infraestrutura hídrica e saneamento rural, apoio as cadeias produtivas da agricultura familiar, infraestrutura básica e projetos produtivos.

Os projetos desenvolvidos pelo ProRural estão em consonância com as estratégias para o desenvolvimento sustentável, adotadas pelo Estado de Pernambuco, que contempla ações estruturadoras para garantir a integração econômica das cadeias produtivas, revitalizando atividades tradicionais, investindo na infraestrutura, identificando novas vocações e estimulando o empreendedorismo, visando um estado mais justo, com equidade social e crescimento descentralizado para todas as regiões.

Contato Institucional:

Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural)

Unidade Técnica Regional de Palmares

Sítio Flor dos Montes, s/n - Santa Rosa

55.540-000 – Palmares – PE

Fone: (81)3661-8236 / 3661-8237 / 3661-8238

E-mail: palmares@prorural.pe.gov.br

www.prorural.pe.gov.br