Autoria: MOTA, D. M. da; SCHMITZ, H.

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2015

O que é Direito Autoral. O que é direito autoral moral e o que é direito autoral patrimonial. Como distinguir entre obra coletiva, obra individual e obra em coautoria. Como decidir sobre qual instrume... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2011

Autoria: MENDES, C. I. C.; RIBEIRO, P. G. G.; BUAINAIN, A. M.

Neste capítulo apresenta-se a indústria criativa a partir da perspectiva de um agente público que atua com atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na agricultura e que gera e disponibiliza... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2015

Autoria: FERREIRA, P. R.; SOUSA, D. N. de

O presente trabalho objetivou analisar o que tem sido apresentado nos artigos sobre redes intersetoriais de atendimento. Para isso, realizou-se um estado da arte, abrangendo o período de 2008 a 2018 e... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2024

Autoria: MENDES, C. I. C.; MASSRUHÁ, S. M. F. S.; MARANHÃO, J. S. de A.; RIBEIRO, P. G. G.; SANTOS, L. C. X.

Introduction. Digital agriculture: object of regulation by digital law. Digital law: introductory lines. Digital assets for agriculture: legal support for Embrapa?s performance. Final considerations.

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2023

Autoria: COSTA, J. R. da

As Políticas Públicas são importantes instrumentos de implementação de justiça social e garantias fundamentais de direito social. O objetivo deste trabalho é apresentar ações da Embrapa, especialmente... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2020

Autoria: AYROZA, I. F. L.; BORGES, L. de M.

O presente trabalho buscou analisar a influência da teoria da Economia Comportamental (EC) no direito do consumidor por meio da promoção do direito à informação e consumo consciente. A metodologia apl... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2018

Autoria: BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.; SILVA, A. B. de O. e; CARVALHO, S. M. P. de

O artigo tem por objetivo discorrer sobre o acesso aos bens culturais nos municípios brasileiros, os fatores e o papel da propriedade intelectual para facilitá-lo ou restringi-lo. A metodologia inclui... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2013

Autoria: LACERDA, G. A.; PEREIRA, M. A. T.; VIEIRA, M. C.; SILVA, A. F.

A construção do conhecimento científico organiza-se numa multiplicidade, permanentemente desafiada a elaborar modos de leituras contextuadas com a realidade, a trajetória acadêmica, nesse ponto de vis... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2022

Autoria: GALLANA, L. M. R.; PEREIRA, N. R.; SILVEIRA, R.; CRIVELARO, L. P.

Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), configura-se um novo cenário que favorece o compartilhamento e a construção coletiva de conhecimento, especialmente em espaços virtuais.... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012