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Importância econômica da indústria de direito do autor no Brasil. Esse artigo apresenta uma visão panorâmica da economia de direitos de autor no Brasil, em particular a importância econômica da chamada "indústria de direitos de autor", recortada de acordo com a meto... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2010
Exercício do direito à informação e consumo consciente: contribuições da economia comportamental para o direito do consumidor. O presente trabalho buscou analisar a influência da teoria da Economia Comportamental (EC) no direito do consumidor por meio da promoção do direito à informação e consumo consciente. A metodologia apl... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2018
A Medida Provisória nº 2.186/2001 e a pesquisa com a biodiversidade brasileira. Como visto anteriormente, a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, do qual o Brasil é signatário, abriu espaço para que cada país com base em sua soberania desenvolvesse os dispositivos... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2015
Trabalho precarizado na pandemia e os objetivos de desenvolvimento sustentável. A pandemia do novo coronavírus tem trazido uma série de mudanças para a sociedade que extrapolam a crise sanitária de proporções mundiais. A necessidade de isolamento social impôs a necessidade de tra... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2020
O direito autoral na sociedade da informação. Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), configura-se um novo cenário que favorece o compartilhamento e a construção coletiva de conhecimento, especialmente em espaços virtuais.... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2012
Propriedade intelectual: núcleo de inovação tecnológica Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical. Propriedade Intelectual é uma expressão genérica que visa garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, literário, artístico ou científico) o... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2007
Resumos... “Direitos humanos, tecnologias e ambiência para a sustentabilidade no Pantanal” foi o tema da 10ª Edição do Evento de Iniciação Científica do Pantanal. O Evinci Pantanal, organizado anualmente pela Em... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2023
Programa de governança em privacidade e proteção de dados pessoais na Administração Pública Federal. RESUMO: A economia digital é caracterizada pelo uso intensivo de dados pessoais. Países têm aprovado leis para regulamentar o tratamento de dados pessoais, tais como o Regulamento Geral de Proteção de... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2023
PROTEÇÃO do conhecimento da Embrapa Milho e Sorgo por meio da propriedade intelectual. Repositório: BDPA Ano de publicação: 2010
The price subsidy policy in Brazilian agriculture: peculiarities and contradictions. The present article aims to indicate the peculiarities and contradictions found in the price subsidy policies in Brazilian agriculture in the last decade. Despite State efforts carried out through the... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2018

Mostrando 1 - 10 de 1.397 resultados.

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