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 Autoria: SILVA, A. B. de O. e; BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.; CARVALHO, S. P. de C. P. de Esse artigo apresenta uma visão panorâmica da economia de direitos de autor no Brasil, em particular a importância econômica da chamada "indústria de direitos de autor", recortada de acordo com a meto... ... |
 Autoria: AYROZA, I. F. L.; BORGES, L. de M. O presente trabalho buscou analisar a influência da teoria da Economia Comportamental (EC) no direito do consumidor por meio da promoção do direito à informação e consumo consciente. A metodologia apl... ... |
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 Autoria: MUNOZ, A. E. P.; MORAIS, J. B. da S.; SERRI, Y. A.; GIORDANO, L. S. A pandemia do novo coronavírus tem trazido uma série de mudanças para a sociedade que extrapolam a crise sanitária de proporções mundiais. A necessidade de isolamento social impôs a necessidade de tra... ... |
 Autoria: BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C. Propriedade intelectual: linhas introdutórias e relevância para o desenvolvimento econômico. Propriedade Industrial. Direitos de autor. Regimes de proteção de software e liberdade de acesso ao conheci... ... |
 Autoria: GALLANA, L. M. R.; PEREIRA, N. R.; SILVEIRA, R.; CRIVELARO, L. P. Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), configura-se um novo cenário que favorece o compartilhamento e a construção coletiva de conhecimento, especialmente em espaços virtuais.... ... |
 Autoria: DANTAS, J. L. L.; VILARINHOS, A. D.; REINHARDT, D. H.; SOUZA, F. V. D.; SANTOS-SEREJO, J. A. dos; SANTANA, M. do A.; CASTELLEN, M. da S.; SOARES FILHO, W. dos S.; SLUJALKOVSKY, M. I. A.; SANTANA JÚNIOR, E. B.; SILVA, M. R. da Propriedade Intelectual é uma expressão genérica que visa garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, literário, artístico ou científico) o... ... |
 Autoria: EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PANTANAL, 10., 2023, Corumbá. “Direitos humanos, tecnologias e ambiência para a sustentabilidade no Pantanal” foi o tema da 10ª Edição do Evento de Iniciação Científica do Pantanal. O Evinci Pantanal, organizado anualmente pela Em... ... |
 Programa de governança em privacidade e proteção de dados pessoais na Administração Pública Federal. Autoria: MENDES, C. I. C.; BERTIN, P. R. B.; COSTA, M. M. RESUMO: A economia digital é caracterizada pelo uso intensivo de dados pessoais. Países têm aprovado leis para regulamentar o tratamento de dados pessoais, tais como o Regulamento Geral de Proteção de... ... |
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