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Autoria: AYROZA, I. F. L.; BORGES, L. de M.

O presente trabalho buscou analisar a influência da teoria da Economia Comportamental (EC) no direito do consumidor por meio da promoção do direito à informação e consumo consciente. A metodologia apl... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2018

Autoria: SILVA, A. B. de O. e; BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.; CARVALHO, S. P. de C. P. de

Esse artigo apresenta uma visão panorâmica da economia de direitos de autor no Brasil, em particular a importância econômica da chamada "indústria de direitos de autor", recortada de acordo com a meto... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2010

Autoria: MELO, S. de S. C. de

Como visto anteriormente, a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, do qual o Brasil é signatário, abriu espaço para que cada país com base em sua soberania desenvolvesse os dispositivos... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2015

Autoria: MUNOZ, A. E. P.; MORAIS, J. B. da S.; SERRI, Y. A.; GIORDANO, L. S.

A pandemia do novo coronavírus tem trazido uma série de mudanças para a sociedade que extrapolam a crise sanitária de proporções mundiais. A necessidade de isolamento social impôs a necessidade de tra... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2020

Autoria: BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.

Propriedade intelectual: linhas introdutórias e relevância para o desenvolvimento econômico. Propriedade Industrial. Direitos de autor. Regimes de proteção de software e liberdade de acesso ao conheci... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2004

Autoria: GALLANA, L. M. R.; PEREIRA, N. R.; SILVEIRA, R.; CRIVELARO, L. P.

Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), configura-se um novo cenário que favorece o compartilhamento e a construção coletiva de conhecimento, especialmente em espaços virtuais.... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012

Autoria: DANTAS, J. L. L.; VILARINHOS, A. D.; REINHARDT, D. H.; SOUZA, F. V. D.; SANTOS-SEREJO, J. A. dos; SANTANA, M. do A.; CASTELLEN, M. da S.; SOARES FILHO, W. dos S.; SLUJALKOVSKY, M. I. A.; SANTANA JÚNIOR, E. B.; SILVA, M. R. da

Propriedade Intelectual é uma expressão genérica que visa garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, literário, artístico ou científico) o... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2007

Autoria: MENDES, C. I. C.; BERTIN, P. R. B.; COSTA, M. M.

RESUMO: A economia digital é caracterizada pelo uso intensivo de dados pessoais. Países têm aprovado leis para regulamentar o tratamento de dados pessoais, tais como o Regulamento Geral de Proteção de... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2023

Autoria: ABREU, D. P. de; PARANAÍBA, A. de C.; WANDER, A. E.

The present article aims to indicate the peculiarities and contradictions found in the price subsidy policies in Brazilian agriculture in the last decade. Despite State efforts carried out through the... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2018

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