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 Autoria: SILVA, A. B. de O. e; BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.; CARVALHO, S. P. de C. P. de Esse artigo apresenta uma visão panorâmica da economia de direitos de autor no Brasil, em particular a importância econômica da chamada "indústria de direitos de autor", recortada de acordo com a meto... ... |
 Autoria: AYROZA, I. F. L.; BORGES, L. de M. O presente trabalho buscou analisar a influência da teoria da Economia Comportamental (EC) no direito do consumidor por meio da promoção do direito à informação e consumo consciente. A metodologia apl... ... |
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 Autoria: MUNOZ, A. E. P.; MORAIS, J. B. da S.; SERRI, Y. A.; GIORDANO, L. S. A pandemia do novo coronavírus tem trazido uma série de mudanças para a sociedade que extrapolam a crise sanitária de proporções mundiais. A necessidade de isolamento social impôs a necessidade de tra... ... |
 Autoria: GALLANA, L. M. R.; PEREIRA, N. R.; SILVEIRA, R.; CRIVELARO, L. P. Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), configura-se um novo cenário que favorece o compartilhamento e a construção coletiva de conhecimento, especialmente em espaços virtuais.... ... |
 Autoria: DANTAS, J. L. L.; VILARINHOS, A. D.; REINHARDT, D. H.; SOUZA, F. V. D.; SANTOS-SEREJO, J. A. dos; SANTANA, M. do A.; CASTELLEN, M. da S.; SOARES FILHO, W. dos S.; SLUJALKOVSKY, M. I. A.; SANTANA JÚNIOR, E. B.; SILVA, M. R. da Propriedade Intelectual é uma expressão genérica que visa garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, literário, artístico ou científico) o... ... |
 Autoria: EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PANTANAL, 10., 2023, Corumbá. “Direitos humanos, tecnologias e ambiência para a sustentabilidade no Pantanal” foi o tema da 10ª Edição do Evento de Iniciação Científica do Pantanal. O Evinci Pantanal, organizado anualmente pela Em... ... |
 Programa de governança em privacidade e proteção de dados pessoais na Administração Pública Federal. Autoria: MENDES, C. I. C.; BERTIN, P. R. B.; COSTA, M. M. RESUMO: A economia digital é caracterizada pelo uso intensivo de dados pessoais. Países têm aprovado leis para regulamentar o tratamento de dados pessoais, tais como o Regulamento Geral de Proteção de... ... |
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 Autoria: ABREU, D. P. de; PARANAÍBA, A. de C.; WANDER, A. E. The present article aims to indicate the peculiarities and contradictions found in the price subsidy policies in Brazilian agriculture in the last decade. Despite State efforts carried out through the... ... |
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