Autoria: CARDOSO, L. F. C. e; SCHMITZ, H.; MOTA, D. M. da

Apresentamos os resultados de uma investigação sobre o ordenamento e as práticas jurídicas da comunidade quilombola de Bairro Alto. Esta comunidade de aproximadamente 340 habitantes é localizada na Il... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2010

Autoria: DANTAS, J. L. L.; VILARINHOS, A. D.; REINHARDT, D. H.; SOUZA, F. V. D.; SANTOS-SEREJO, J. A. dos; SANTANA, M. do A.; CASTELLEN, M. da S.; SOARES FILHO, W. dos S.; SLUJALKOVSKY, M. I. A.; SANTANA JÚNIOR, E. B.; SILVA, M. R. da

Propriedade Intelectual é uma expressão genérica que visa garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, literário, artístico ou científico) o... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2007

Autoria: MELO, S. de S. C. de

Como visto anteriormente, a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, do qual o Brasil é signatário, abriu espaço para que cada país com base em sua soberania desenvolvesse os dispositivos... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2015

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2010

Autoria: FERREIRA, P. R.; SOUSA, D. N. de

O presente trabalho objetivou analisar o que tem sido apresentado nos artigos sobre redes intersetoriais de atendimento. Para isso, realizou-se um estado da arte, abrangendo o período de 2008 a 2018 e... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2024

Autoria: CURADO, F. F.; LIMA, P. H. C.; SILVEIRA, L. M. DA; MARONHAS, M. E. S.; SILVA, A. C. DE L.; RIBEIRO, C. A.

Existem mecanismos legais de proteção dos direitos dos agricultores/as em relação à biodiversidade e aos meios de vida nos territórios que estabelecem diretrizes para relações justas e equitativas ent... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2023

O que é Direito Autoral. O que é direito autoral moral e o que é direito autoral patrimonial. Como distinguir entre obra coletiva, obra individual e obra em coautoria. Como decidir sobre qual instrume... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2011

Autoria: DOMPIERI, M. H. G.; NOGUEIRA JUNIOR, L. R.; SILVA, M. A. S. da; SALES, J. B. M. de

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2015

O Capítulo III da Lei n° 11.196/20051, conhecida como Lei do Bem, é um apoio financeiro indireto em que o governo federal renuncia parte da arrecadação de impostos referente às atividades de empresas... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2019

Autoria: DINIZ, F. H.; STUCHI, J. F.; NASCIMENTO, P. P.; BORBA, M. F. S.

This book is aimed at presenting the contributions of Embrapa to achieve SDG 16 ? Peace, Justice and Strong Institutions ? according to the following targets: 16.a - strengthen relevant national insti... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2020