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Mercado de trabalho assalariado na cana-de-açúcar: uma análise das regiões tradicionais no período 1992-2006. Author(s): BALSADI, O. V.; GOMES, E. G. Repository: BDPA Publication year: 2008
A precarização do trabalho sob a ótica da Medida Provisória 905/2019: o acesso ao mercado de trabalho pela Carteira Verde e Amarela. Author(s): MARINHO, A. C. S. Resumo: O trabalho apresenta um estudo exploratório, com referencial bibliográfico, sobre a Medida Provisória 905/2019, que institui a carteira verde e amarela. Justifica-se pela necessidade de compre... ... Repository: BDPA Publication year: 2020
Trabalho precarizado na pandemia e os objetivos de desenvolvimento sustentável. A pandemia do novo coronavírus tem trazido uma série de mudanças para a sociedade que extrapolam a crise sanitária de proporções mundiais. A necessidade de isolamento social impôs a necessidade de tra... ... Repository: BDPA Publication year: 2020
Propriedade intelectual: núcleo de inovação tecnológica Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical. Propriedade Intelectual é uma expressão genérica que visa garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, literário, artístico ou científico) o... ... Repository: BDPA Publication year: 2007
A Medida Provisória nº 2.186/2001 e a pesquisa com a biodiversidade brasileira. Author(s): MELO, S. de S. C. de Como visto anteriormente, a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, do qual o Brasil é signatário, abriu espaço para que cada país com base em sua soberania desenvolvesse os dispositivos... ... Repository: BDPA Publication year: 2015
Direito ambiental aplicado à nanotecnologia. Author(s): MORAIS, J. P. S.; FIGUEIREDO, M. C. B. de; ROSA, M. de F.; ASSIS, O. B. G. de; MATTOSO, L. H. C. Repository: BDPA Publication year: 2015
PROTEÇÃO do conhecimento da Embrapa Milho e Sorgo por meio da propriedade intelectual. Repository: BDPA Publication year: 2010
LEI do bem: entenda como funcionam os incentivos para investimentos em PD&I. O Capítulo III da Lei n° 11.196/20051, conhecida como Lei do Bem, é um apoio financeiro indireto em que o governo federal renuncia parte da arrecadação de impostos referente às atividades de empresas... ... Repository: BDPA Publication year: 2019
Aspectos metodológicos para construção de protocolos bioculturais em comunidades de guardiões/ãs de sementes crioulas. Existem mecanismos legais de proteção dos direitos dos agricultores/as em relação à biodiversidade e aos meios de vida nos territórios que estabelecem diretrizes para relações justas e equitativas ent... ... Repository: BDPA Publication year: 2023
Cooperativismo e inclusão social: contribuições ao método APAC. A crise no sistema carcerário brasileiro, com presídios superlotados e deteriorados, índices elevados de presos reincidentes, muitas vezes em situações de maior gravidade, demonstram significativas fa... ... Repository: BDPA Publication year: 2018

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