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Autoria: MORAIS, J. P. S.; FIGUEIRÊDO, M. C. B. de; ROSA, M. de F.; ASSIS, O. B. G. de; MATTOSO, L. H. C.
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Autoria: GALLANA, L. M. R.; PEREIRA, N. R.; SILVEIRA, R.; CRIVELARO, L. P. Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), configura-se um novo cenário que favorece o compartilhamento e a construção coletiva de conhecimento, especialmente em espaços virtuais.... ... |
Autoria: MENDES, C. I. C.; RIBEIRO, P. G. G.; BUAINAIN, A. M. Neste capítulo apresenta-se a indústria criativa a partir da perspectiva de um agente público que atua com atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na agricultura e que gera e disponibiliza... ... |
Autoria: AYROZA, I. F. L.; BORGES, L. de M. O presente trabalho buscou analisar a influência da teoria da Economia Comportamental (EC) no direito do consumidor por meio da promoção do direito à informação e consumo consciente. A metodologia apl... ... |
Autoria: SILVA, A. B. de O. e; BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.; CARVALHO, S. P. de C. P. de Esse artigo apresenta uma visão panorâmica da economia de direitos de autor no Brasil, em particular a importância econômica da chamada "indústria de direitos de autor", recortada de acordo com a meto... ... |
Autoria: BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.; SILVA, A. B. de O. e.; CARVALHO, S. M. P. de O artigo tem por objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a indústria criativa - pontuando sua gênese, evolução, delimitação de seu objeto e atividades que a compõem - e o acesso aos bens culturai... ... |
Autoria: CARDOSO, L. F. C. e; SCHMITZ, H.; MOTA, D. M. da Apresentamos os resultados de uma investigação sobre o ordenamento e as práticas jurídicas da comunidade quilombola de Bairro Alto. Esta comunidade de aproximadamente 340 habitantes é localizada na Il... ... |
Autoria: SILVA, J. dos S. V. da; BRAGA, J. L. da S. Neste capítulo, são apresentadas informações sobre estrutura da gestão ambiental do Pantanal, legislação aplicável à região, instrumentos de planejamento municipal e de gestão urbana, unidades de cons... ... |
Autoria: SOUZA, M. I. F.; MENDES, C. I. C.; SANTOS, A. D. dos; SILVA, J. dos S. V. da O artigo relata a experiência de adoção de mecanismo de proteção de direito autoral em website de conteúdo "Agência de Informação Embrapa da Cana-de-açúcar", na Embrapa. Para todas as obras utilizadas... ... |
Autoria: MENDES, C. I. C.; MASSRUHÁ, S. M. F. S.; MARANHÃO, J. S. de A.; RIBEIRO, P. G. G.; SANTOS, L. C. X. Introdução. Agricultura digital: objeto de regulação pelo direito digital. Direito digital: linhas introdutórias. Ativos digitais para a agricultura: respaldo jurídico na atuação da Embrapa. Considera... ... |
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