O Capítulo III da Lei n° 11.196/20051, conhecida como Lei do Bem, é um apoio financeiro indireto em que o governo federal renuncia parte da arrecadação de impostos referente às atividades de empresas... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2019

A Lei de Informática (Lei nº 8.248/19911 e Decreto nº 5.906/20062) é uma política pública voltada para o setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC) - áreas de hardware e automação - que inv... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2019

Autoria: ALMEIDA, C. L. de; SOUZA, G. da S. e; MOREIRA, T. B. S.

This paper aims to derive an optimal monetary policy rule in a context of fiscal disequilibrium. We analyze the transmission channels of the fiscal and monetary policies through estimation of a Philip... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2007

Autoria: AHRENS, S.; AHRENS, C.

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2015

Autoria: PARANAÍBA, A. de C.; ALVES, G. L. F.; WANDER, A. E.

O objetivo deste artigo foi de perceber como, na cadeia da soja, as políticas fiscais garantem competitividade a poucos em detrimento dos demais, incorrendo a uma violação dos princípios constituciona... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012

Autoria: RAMOS, P. M. O.; ALBUQUERQUE, A. F. A. de; CARDOSO, C. E. L.

A produção de fécula de mandioca é uma das formas de agregar valor à raiz cultivada em todo o território nacional, subproduto este cada vez mais utilizado como matéria prima em diversos segmentos indu... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2015

Que tal aprender a fazer uma hortinha? Onde plantar? Quais materiais posso usar? Por onde começar? Hora de colocar a mão na terra! Posso plantar qualquer hortaliça? Hora de plantar! Mudas ou sementes?... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2021

Autoria: FERNANDES, G. W.; VALE, M. M.; OVERBECK, G. E.; BUSTAMANTE, M. M. C.; GRELLE, C. E. V.; BERGALLO, H. G.; MAGNUSSON, W. E.; AKAMA, A.; ALVES, S.; AMORIM, A.; ARAÚJO, J.; BARROS, C. F.; BRAVO, F.; CARIM, M. J. V.; CERQUEIRA, R.; COLLEVATTI, R. G.; COLLI, G. R.; CUNHA, C. N. da; D’ANDREA, P. S.; DIANESE, J. C.; DINIZ, S.; ESTRELA, P. C.; FERNANDES, M. R. M.; FONTANA, C. S.; GIACOMIN, L. L.; GUSMÃO, L. F. P.; JUNCÁ, F. A.; LINS-E-SILVA, A. C. B.; LOPES, C. R. A. S.; LORINI, M. L.; QUEIROZ, L. P. de; MALABARBA, L. R.; MARIMON, B. S.; MARIMON JUNIOR, B. H.; MARQUES, M. C. M.; MARTINELLI, B. M.; MARTINS, M. B.; MEDEIROS, H. F. de; MENIN, M.; MORAIS, P. B. de; MUNIZ, F. H.; NECKEL-OLIVEIRA, S.; OLIVEIRA, J. A. de; OLIVEIRA, R. P.; PEDRONI, F.; PENHA, J.; PODGAISKI, L. R.; RODRIGUES, D. J.; SCARIOT, A.; SILVEIRA, L. F.; SILVEIRA, M.; TOMAS, W. M.; VITAL, M. J. S.; PILLAR, V. D.

In the middle of a political and fiscal crisis, the Brazilian government is applying successive budget cuts,including in science funding. Recent cuts radically affect research programs on biodiversity... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2017

Autoria: NASCIMENTO, L. C. do; SANTOS, S. A. dos

O Setor de Orçamento e Finanças - SOF da Embrapa Agrossilvipastoril, está subordinado ao Chefe Adjunto de Administração, responsável pela gestão do processo de programação, acompanhamento e controle d... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2019

Autoria: AMARAL, E. F. do; LEAL, M. J. de L. R. de; BARDALES, N. G.

O Estado do Acre correspondente a 4% da Amazônia Brasileira e a 1,9% do território na-cional. Após mais de uma década construindo e implementando estratégias territoriais integradas, em 2010, o govern... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2015