Autoria: TONIETTO, J.; FALCADE, I.; GUERRA, C. C.; ZANUS, M. C.; MELLO, L. M. R. de; BRUCH, K. L.

O registro de Indicações Geográficas de vinhos no Brasil deve atender ao que estabelece a legislação brasileira, definida na Lei da Propriedade Industrial (LPI) nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Brasil... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2021

Autoria: TEIXEIRA, F. G. de M.; AMÂNCIO, M. C.

Lei de Inovação Tecnológica. Lei de inovação tecnológica: o enfoque da instituição de ciência e tecnologia; Pesquisa científica e tecnológica e inovação - A necessidade de incentivo à inovação; Lei n°... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2006

Autoria: GOUVÊA, S. P.

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012

Autoria: BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.; SILVA, A. B. de O. e; CARVALHO, S. M. P. de

O artigo tem por objetivo discorrer sobre o acesso aos bens culturais nos municípios brasileiros, os fatores e o papel da propriedade intelectual para facilitá-lo ou restringi-lo. A metodologia inclui... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2013

Autoria: BASSO, J. P.; FALEIRO, F. G.; OLIVEIRA, J. da S.; VIANA, M. L.; JUNQUEIRA, N. T. V.

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2016

Autoria: SILVA, R. K. da; BARRETTA, L. M.; GIRALDI, J. de M. E.; LOURENÇÃO, M. T. de A.

A Indicação Geográfica (IG) da região Matas de Rondônia para Robustas Amazônicos, do tipo denominação de origem (DO), é a primeira sustentável da espécie Coffea canephora do mundo. Este registro inser... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2022

Autoria: BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.

Propriedade intelectual: linhas introdutórias e relevância para o desenvolvimento econômico. Propriedade Industrial. Direitos de autor. Regimes de proteção de software e liberdade de acesso ao conheci... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2004

Autoria: PAULA, C. R. P. de; SÁ, F. P. de; ARANTES, M. S. T.; AZEVEDO, E.; MAGALHAES, W. L. E.

Peach palm (Bactris gasipaes) is a multi-purpose palm tree, mainly utilized for food industry (fruits and palm core), being important cash income for smallholders. During the production process the pa... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2021

O que é Direito Autoral. O que é direito autoral moral e o que é direito autoral patrimonial. Como distinguir entre obra coletiva, obra individual e obra em coautoria. Como decidir sobre qual instrume... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2011

Autoria: MAEDA, S.; BOGNOLA, I. A.

A utilização de resíduos gerados nas indústrias de celulose e papel como insumo agrícola e florestal é uma alternativa para o problema de descarte, além de contribuir para a redução do custo da produç... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2013