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Author(s): FERREIRA, S. N.; CLEMENTINO, A. N. R.

Este livro foi elaborado com o objetivo de tornar-se uma ferramenta de consulta, para o dia-a-dia dos pesquisadores. Contem explicações acerca da legislação de acesso aos recursos genéticos e ao conhe... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2010

Author(s): FREITAS, F. O.

Repository: BDPA     Publication year: 2013

Author(s): DUARTE, J. de O.; GARCIA, J. C.; MATTOSO, M. J.

Repository: BDPA     Publication year: 2006

Author(s): DUARTE, J. de O.; GARCIA, J. C.; SANTANA, D. P.

Repository: BDPA     Publication year: 2008

Author(s): DUARTE, J. de O.; GARCIA, J. C.

Repository: BDPA     Publication year: 2008

Author(s): CARPENTIERI-PIPOLO, V.; KIIHL, T. A. M.; SILVA, G.; RIEDER, R.

Preocupado com o desafio da conservação da diversidade genética de plantas cultivadas e raças animais, domesticados ou não, e também com a repartição justa e equitativa de benefícios decorrentes do us... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2021

Author(s): FREITAS, F. de O.

Nos últimos anos, após a Convenção da Diversidade Biológica, em 1992 e, principalmente após a entrada em vigor da medida provisória de 2001 (BRASIL, 1992), que criou o Conselho do Patrimônio Genético... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2007

Author(s): MELO, S. de S. C. de

Como visto anteriormente, a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, do qual o Brasil é signatário, abriu espaço para que cada país com base em sua soberania desenvolvesse os dispositivos... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2015

Author(s): REIS, J. C. dos; KAMOI, M. Y. T.; MICHETTI, M.; WRUCK, F. J.

A agricultura brasileira tem contribuído sobremaneira para os resultados positivos observados na Balança Comercial ao longo dos últimos anos: 44,2% (US$ 96 bilhões) do valor total das exportações bras... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2019

Author(s): SHIRAISHI NETO, J.; PORRO, R.

A pretexto de modernizar a Medida Provisória (MP) nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, conformando a legislação brasileira com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e o Protocolo de Nagoia, o... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2024

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