Título: TED nº936555/2022

Termo de Execução Descentralizada nº 936555/2022, Processo nº 21163.000332/2022-15, Identificação das Partes: Embrapa Café, CNPJ nº 00.348.003/0147- 66 e Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, Objeto: Desenvolvimento de soluções tecnológicas para a inovação da cafeicultura na região sul de Minas Gerais, a partir de estudos científicos focados em atender as demandas do Consórcio Pesquisa Café, refletidas nos desafios de inovação: 02- “Fortalecimento dos bancos ativos de germoplasma das Instituições do Consórcio Pesquisa Café”, 04 – “Racionalização e otimização do uso da água”, 05 – “Aproveitamento de cafés de qualidade inferior para o desenvolvimento de novos produtos e embalagens”, 08- “Serviços ambientais relacionados às mudanças climáticas e sistemas de produção de café” e 09 – “Cafeicultura de precisão”. Valor: R$ 304.711,00 (trezentos e quatro mil, setecentos e onze reais). Data de assinatura: 23/11/2022. Vigência: 30/06/2023. Signatários: Dr. João Chrysóstomo de Resende Júnior, CPF: 512.259.806 -15, pela Universidade Federal de Lavras - UFLA e Antonio Fernando Guerra, CPF: 281.449.296-91, pela Embrapa Café.

Publicado em: 28/11/2022

Título: TED nº934397/2022

Termo de Execução Descentralizada nº 934397/2022, Processo nº 21163.000146/2022-86, Identificação das Partes: Embrapa Café, CNPJ nº 00.348.003/0147- 66 e Universidade Federal de Viçosa - UFV, CNPJ nº 25.944.455/0001-96, Objeto: Programa Avança Café - Criar ambiente favorável ao desenvolvimento de empresas do tipo startup, junto à comunidade universitária, para ofertar soluções tecnológicas para cadeia produtiva do café. Tal programa já foi validado em 3 (três) edições anteriores que atestam a procedência da proposta de pesquisa. Valor: R$ 100.000,00,00 (cem mil reais). Data de assinatura: 01/09/2022. Vigência: 31/07/2023. Signatários: Dr. Demetrius David da Silva, CPF: 542.934.726-49, pela Universidade Federal de Viçosa - UFV e Antonio Fernando Guerra, CPF: 281.449.296-91, pela Embrapa Café.

Publicado em: 02/09/2022

Título: TED nº934377/2022

Termo de Execução Descentralizada nº 934377/2022, Processo nº 21163.000147/2022-21, Identificação das Partes: Embrapa Café, CNPJ nº 00.348.003/0147- 66 e Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, Objeto: Programa Avança Café - Criar ambiente favorável ao desenvolvimento de empresas do tipo startup, junto à comunidade universitária,  para ofertar soluções tecnológicas para cadeia produtiva do café. Tal programa já foi validado em 3 (três) edições anteriores que atestam a procedência da proposta de pesquisa. Valor: R$ 100.000,00,00 (cem mil reais). Data de assinatura: 30/08/2022. Vigência: 30/12/2022. Signatários: Dr. João Chrysóstomo de Resende Júnior, CPF: 512.259.806 -15, pela Universidade Federal de Lavras - UFLA e Antonio Fernando Guerra, CPF: 281.449.296-91, pela Embrapa Café.

Publicado em: 30/08/2022

Título: TED nº934222/2022

Termo de Execução Descentralizada nº 934222/2022, Processo nº 21163.000162/2020-15, Identificação das Partes: Embrapa Café, CNPJ nº 00.348.003/0147- 66 e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, CNPF nº 10.838.653/0001-06, Objeto: Desenvolver soluções tecnológicas para a inovação da cafeicultura do estado do Espírito Santo, a partir de estudos científicos em atender as demandas do Consócio Pesquisa Café. O objetivo central deste estudo é averiguar, classificar, quantificar e descrever a população de bactérias, fungos e leveduras endofíticas presentes no café, e como esses microrganismos agem no processamento via-úmida, em função das condições edafoclimáticas em áreas de produção de café arábica e conilon. Valor: R$ 48.140,00 (quarenta e oito mil, cento e quarenta reais). Data de assinatura: 15/08/2022. Vigência: 30/12/2023. Signatários: Jadir José Pela, CPF: 478.724.117-68, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES e Antonio Fernando Guerra, CPF: 281.449.296-91, pela Embrapa Café.

Publicado em 16/08/2022

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 

Termo Aditivo nº 01/2023 ao Termo de Execução Descentralizada nº 934222/2022, SEI nº 9286956, Processo nº 21163.000162/2020-15, Identificação das Partes: Embrapa Café, CNPJ nº 00.348.003/0147-66 e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, CNPF nº 10.838.653/0001-06, Objeto: O presente "Termo Aditivo" tem por objetivo prorrogar a vigência do TED registrado na Plataforma TRANSFERE.GOV sob o nº 934222/2022, de 31/12/2023 para 31/12/2024.  Data de assinatura: 15/09/2023. Vigência: 31/12/2024. Signatários: Jadir José Pela, CPF: 478.724.117-68, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – IFES e Antonio Fernando Guerra, CPF: 281.449.296-91, pela Embrapa Café.

ANEXO I - Termo aditivo nº 01/2023 ao TED nº 934222/2022

EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Termo Aditivo nº 01/2022 ao Termo de Execução Descentralizada nº 23/2021, SEI 7208086, processo nº 21163.000193/2021-96. Identificação das Partes: Embrapa Café, CNPJ nº 00.348.003/0147-66 e a Universidade Federal de Viçosa – UFV, CNPJ nº 25.944.455/0001-96. Objeto: O presente "Termo Aditivo" tem por objetivo aportar recursos orçamentário-financeiros na ordem de R$ 490.440,00 (quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta reais), provenientes do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ, constantes na Lei Orçamentária Anual nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, Publicada no DOU nº 16, de 24/01/2022, Programa 1031 - Agropecuária Sustentável, Ação Orçamentária 20Y8 -- Desenvolvimento da Cafeicultura, especificamente para o Plano Orçamentário 0006 -- Pesquisa e Desenvolvimento em Cafeicultura, com vistas a dar continuidade à execução dos projetos aprovados pela Chamada nº 20/2018, para o quadriênio 2020-2023, bem como, prorrogar a vigência para 30/06/2023. Data de assinatura: 22/06/2022. Vigência: 30/06/2023. Signatários: Omar Cruz Rocha, CPF: 579.134.475-91, pela Embrapa Café e Demetrius David da Silva, CPF: 542.934.726-49, pela Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Anexos:

Baixar anexo 1

Publicado em 23/06/2022

EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Termo Aditivo nº 02/2023 ao Termo de Execução Descentralizada nº 23/2021, SEI 8965191, Processo nº 21163.000193/2021-49. Identificação das Partes: Embrapa Café, CNPJ nº 00.348.003/0147-66 e a Universidade Federal de Viçosa, CNPJ nº 25.944.455/0001-96. Objeto: O presente "Termo Aditivo" tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 23/2021 para 31/12/2024, devido aos impactos do cenário da pandemia de Covid-19 e das medidas decorrentes de isolamento social, que afetaram nossos docentes e estudantes e, por conseguinte, diversas atividades da Instituição. Data de assinatura: 26/06/2023. Vigência: 31/12/2024. Signatários: Antonio Fernando Guerra, CPF: 281.449.296-91, pela Embrapa Café e Dr. Demetrius David da Silva, CPF: 542.934.726-49, pela Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Anexos:

Baixar anexo 1 - TA nº 02/2023 do TED nº 23/2021 – 26/06/2023 – Prorrogação Vigência até 31/12/2024.

Publicado em 26/06/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Termo Aditivo nº 01/2022 ao Termo de Execução Descentralizada nº 26/2021, SEI 7018887, processo nº 21163.000155/2021-96. Identificação das Partes: Embrapa Café, CNPJ nº 00.348.003/0147-66 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04.

Objeto: O presente “Termo Aditivo” visa alteração do período de vigência de 31/05/2022 para  30/06/2023, sem aporte de recurso,  em virtude da liquidação, pagamento e recebimento das aquisições e serviços programados no projeto aprovado.

Data de assinatura: 11/05/2022. Vigência: 30/06/2023. Signatários: Antonio Fernando Guerra, CPF: 281.449.296-91, pela Embrapa Café e Sandra Regina Goulart Almeida, CPF: 452.170.336-49, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Publicado em 13  de maio de 2022.