22/06/17 | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

Artigo - Em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

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Aprovados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, após processo de consulta global iniciado em 2013, seguindo mandato emanado da Conferência Rio+20, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) têm sido incorporados pelos países-membros como um dos pilares para a construção e implementação de políticas públicas que visam a guiar a humanidade até, e além de, 2030.

Em setembro de 2015, o governo brasileiro aderiu à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A agenda contempla um plano de ação internacional para o alcance dos 17 ODS, desdobrados em 169 metas, que abordam diversos temas fundamentais para o desenvolvimento humano, em cinco perspectivas: pessoas, planeta, prosperidade, parceria e paz.

Os 17 ODS envolvem temáticas diversificadas como erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização, governança, e meios de implementação.

Para conferir legitimidade à Agenda 2030, o compromisso brasileiro com os ODS foi deixado claro com a publicação do Decreto número 8.892/2016, que criou a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e lhe deu competência para elaborar plano de ação para implementação da Agenda 2030, com estratégias, instrumentos, ações e programas, bem como para acompanhar e monitorar o desenvolvimento dos ODS.

Há uma orientação, estabelecida em reuniões interministeriais, para que as instituições elaborem planilhas de vinculação entre as metas do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e as metas e indicadores dos ODS. A vinculação e o alinhamento das atividades das instituições com o cumprimento dos ODS serão auditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base nos indicadores nacionais a serem desenvolvidos ainda no primeiro semestre de 2017.

Com vistas a preparar a Embrapa para o devido envolvimento institucional na implementação dos objetivos e metas de desenvolvimento sustentável, foi criado, pela Presidência da Instituição, um grupo de trabalho, coordenado por sua Secretaria de Inteligência e Macroestratégia (SIM), com o objetivo de elaborar a estratégia de alinhamento e o acompanhamento das ações da Empresa em relação aos ODS, conforme diretrizes governamentais.

O trabalho inicial do GT foi mapear como os Eixos de Impacto e os 12 Objetivos Estratégicos expressos no VI Plano Diretor da Embrapa se relacionam com os 17 ODS. Existe uma considerável convergência das propostas institucionais já em andamento com os ODS e que a Instituição poderá elencar, nos próximos anos, inúmeras contribuições ao cumprimento das metas da Agenda 2030 e à discussão dos indicadores nacionais nos próximos meses.

Maria José Amstalden Sampaio
Pesquisadora da Embrapa