A Embrapa vai colaborar com a execução do I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. A iniciativa foi lançada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), na última terça-feira (29), no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília. Em linhas gerais, o documento propõe um conjunto de políticas públicas que visam proteger e garantir as tradições africanas no Brasil.

Contando com a participação de onze órgãos e ministérios do governo federal, o plano está organizado em três eixos: "Garantia de Direitos", "Territorialidade e Cultura" e "Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável". Como uma das instituições responsáveis pela construção do plano, a Embrapa irá contribuir no eixo que trata da inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável. Segundo o pesquisador Edson Guiducci Filho da Embrapa Hortaliças, a Unidade com mais envolvimento no plano, serão desenvolvidas ações de pesquisa e transferência de tecnologia visando promover a segurança alimentar e nutricional e incentivar a inclusão produtiva sustentável nas comunidades tradicionais de matriz africana. "Nessa base, foi acordada a elaboração de dois projetos, em conjunto com a sociedade civil, que serão submetidos aos editais de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa".

Entre as demandas já identificadas junto às lideranças dos povos e comunidades de matriz africana, Guiducci cita a avaliação de espécies alimentícias em casas tradicionais e a implantação de um banco mãe para conservação, multiplicação, e distribuição de hortaliças tradicionais, também chamadas de não-convencionais. Além disso, o pesquisador destaca também como demandas a capacitação sobre produção de base agroecológica, sobre boas práticas produtivas e de processamento do dendê.

Além da Seppir e da Embrapa, estão envolvidos no plano os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cultura, Planejamento, Orçamento e Gestão; a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fundação Cultural Palmares e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

AFRORRURAIS DAS AMÉRICAS
A questão envolvendo ações com povos e comunidades tradicionais de matriz africana não é novidade para a Embrapa Hortaliças. Em 2011, a Unidade de pesquisa participou do projeto "Quilombo das Américas – Articulação de Comunidades Afrorrurais", com foco na promoção da soberania alimentar e a ampliação do acesso aos direitos econômicos, sociais e culturais de comunidades afrorrurais nas Américas, com vistas a estimular a construção de rede de cooperação interinstitucional.

Executado pela Seppir, o projeto Quilombo das Américas contou com, além da Embrapa Hortaliças, a participação da Agência de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) e apoio de organismos internacionais como a Secretaria Geral Ibero-Americana (Segib), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e da Entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).