Especialistas de diversos países buscam avançar entendimento sobre regras de acesso, compartilhamento e uso de recursos genéticos Facilitar o trâmite internacional de produtos que contenham componentes da biodiversidade brasileira e melhorar a rastreabilidade do patrimônio genético intercambiado com o exterior são os objetivos do workshop internacional "Diálogo entre o Brasil e a União Europeia sobre o Protocolo de Nagoya – Construindo pontes para o intercâmbio de Recursos Genéticos". O evento acontecerá entre os dias 7 e 10 de junho de 2016, no auditório Assis Roberto De Bem da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, em Brasília – DF. O Protocolo de Nagoya, considerado o maior pacto ambiental desde Kyoto, foi assinado em 29 de novembro de 2010, ao final da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10) realizada em Nagoya, Japão. Todos os 193 países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) aprovaram o novo protocolo, que determina regras básicas para o acesso e a repartição de benefícios oriundos da utilização dos recursos genéticos da biodiversidade dos países. Caso existam conhecimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais na utilização dos recursos genéticos, estas também deverão receber repartição de benefícios pela exploração econômica do produto comercial desenvolvido a partir destes conhecimentos. A pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Eliana Fontes, explica que o intuito inicial do Protocolo de Nagoya era coibir a prática da biopirataria, estabelecendo uma espécie de "direitos autorais" de cada país sobre os recursos genéticos de sua biodiversidade. "A partir da assinatura do protocolo, o acesso a esses recursos só pode ser feito com o consentimento da nação provedora dos recursos, obedecendo à legislação nacional sobre o assunto, e os lucros e benefícios de produtos desenvolvidos com base nesse acesso devem ser compartilhados com o país de origem", afirma. A pesquisadora explica que a realização do workshop internacional tem o objetivo de discutir e sugerir aprimoramento dos regulamentos brasileiros e europeus sobre o envio, remessa e transporte de componentes da biodiversidade brasileira, de forma a dar agilidade e segurança aos procedimentos e garantir o rastreamento destes componentes para tornar realidade a repartição de benefícios. "Ainda há várias dúvidas sobre o tema. Por isso, será feita uma oficina de trabalho para esclarecer as dúvidas sobre, por exemplo, em quais casos é necessário pedir autorização ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) ou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA)", explica a pesquisadora. Evento terá três dias de workshop e um seminário O evento está dividido em três dias de workshop e um seminário final para a apresentação de resultados. O primeiro (07/06) e o último (10/06) dia do evento serão abertos ao público e não necessitam de inscrição prévia. No primeiro dia, a partir das 9h, autoridades de diversos países nas áreas de gestão de coleções, legislação de acesso e repartição de benefícios discutirão assuntos que vão desde as ferramentas para a gestão do acesso e repartição de benefícios, os procedimentos para o intercâmbio de recursos biológicos e a implementação do Protocolo de Nagoya, até as considerações e expectativas do setor privado sobre o acesso e uso de recursos genéticos. Veja quem são os palestrantes do workshop internacional Os palestrantes internacionais são: Kathryn Garforth, do Secretariado da Convenção sobre a Diversidade Biológica; Ellen Frederichs, da Agência Alemã para a Conservação da Natureza (German Federal Agency for Nature Conservation); Chris Lyal, do Museu de História Natural de Londres; David Smith, do Centro Internacional para a Agricultura e as Biociências - CABI (Centre for Agriculture and Biosciences International); Alan Paton, do Jardim Botânico Real (Royal Botanic Gardens); Philippe Desmeth, do Escritório Belga de Política Científica (Belgian Science Policy Office) e Søren Flensted Lassen, da multinacional dinamarquesa Novozymes A/S. Do lado brasileiro, os palestrantes serão o Diretor de Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Rafael de Sá Marques; a presidente da Sociedade Brasileira de Zoologia, Luciane Marinoni; João Augusto Alves Meira Neto, da Sociedade Brasileira de Botânica; André Rodrigues, da UNESP Rio Claro, representando a Sociedade Brasileira de Microbiologia; o pesquisador da Embrapa Elíbio Rech, representando a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Gerente-Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Elisa Romano. Além de palestras, apresentações e grupos de trabalho, o workshop contará ainda com um painel para apresentação e discussão das regras e o entendimento de diversas agências brasileiras (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e Departamento de Polícia Federal) sobre coleta, acesso, envio, remessa e transporte de recursos biológicos para o exterior, para diferentes fins. Seminário "Diálogo Brasil-União Europeia sobre o Protocolo de Nagoya" A última tarde do evento (10/06) será dedicada ao seminário "Diálogo Brasil-União Europeia sobre o Protocolo de Nagoya – Apresentação de resultados do workshop", com início previsto para as 14h30. A abertura será feita pelo presidente da Embrapa, Dr. Maurício Antônio Lopes, seguido de apresentações e discussões. Os seguintes temas serão apresentados como subsídios para as discussões: - O Protocolo de Nagoya sobre Acesso e Repartição de Benefícios, com Kathryn Garforth, do Secretariado da Convenção sobre a Diversidade Biológica; - A Lei Brasileira de Acesso e Repartição de Benefícios – a perspectiva do provedor de recursos genéticos, com o Diretor de Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Rafael de Sá Marques; - A Implementação do Protocolo de Nagoya na União Europeia – a perspectiva do usuário de recursos genéticos, com Chris Lyal, do Museu de História Natural de Londres (Natural History Museum); - O Diálogo entre o Brasil e a União Europeia sobre o Protocolo de Nagoya – Resultados do Workshop, com apresentador a definir. A realização do workshop internacional é uma promoção conjunta do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com recursos da iniciativa "Diálogos Setoriais União Europeia/Brasil". O Workshop Internacional "Diálogo entre o Brasil e a União Europeia sobre o Protocolo de Nagoya - Construindo pontes para o intercâmbio de Recursos Genéticos" acontecerá entre os dias 07 e 10 de Junho de 2016, no auditório Assis Roberto de Bem da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, no PqEB, Avenida W5 Norte (final), Brasília - DF. Em todas as sessões haverá tradução simultânea português-inglês. Programação do evento - Versão em português 07 de junho – 3ª. feira 9:00 – 9:30 Abertura Representantes da DELBRA, MPOG, MCTI, Embrapa, FIOCRUZ e MMA 9:30 – 10:00 Palestra O Protocolo de Nagoia e os Avanços na Implementação dos Artigos 19 e 20 Kathryn Garforth – Secretariado da convenção sobre a Diversidade Biológica, Montreal, Ca 10:00 – 10:30 - Intervalo 10:30 – 10:50 - Palestra A Regulamentação da União Europeia para Implementação do Protocolo de Nagoia na Região Ellen Frederichs – German Federal Agency for Nature Conservation 10:50 – 12:35- Apresentações da União Europeia Ferramentas para gestão do acesso e repartição de benefícios: exemplos do Consortium of European Taxonomic Facilities e do Global Genome Biodiversity Network. Chris Lyal - Natural History Museum, London Ações nacionais e regionais para o desenvolvimento de melhores práticas para as coleções de recursos microbiológicos. David Smith – CABI Gestão de coleções e legislação de acesso e repartição de benefícios: cumprimento e implementação. Alan Paton – Royal Botanic Gardens, Kew Do "MOSAICC" ao "TRUST", uma jornada de 20 anos; e Manual do Usuário do Protocolo de Nagoia. Philippe Desmeth – Belgian Science Policy Office Implementação do Protocolo de Nagoia na Alemanha - provisões suplementares à regulamentação da União Europeia – Ellen Frederichs - German Federal Agency for Nature Conservation Setor privado – Considerações e expectativas sobre o manuseio de recursos genéticos no desenvolvimento de produtos, incluindo procedimentos e padrões. Søren Flensted Lassen – Novozymes A/S 12:35 – 14:00 Almoço 14:00 – 14:30 – Palestra A Nova Lei Brasileira de Acesso ao Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios – Rafael Marques – Ministério do Meio Ambiente 14:30-16:00 – apresentações do Brasil Procedimentos para o intercâmbio de recursos biológicos das coleções zoológicas brasileiras e a nova lei de ARB – considerações e expectativas. Luciane Marinoni – UFPR - Sociedade Brasileira de Zoologia Considerações e expectativas dos jardins botânicos e herbários sobre a nova lei de ARB – João Augusto Alves Meira Neto - Sociedade Brasileira de Botânica Procedimentos e padrões para o intercâmbio de recursos microbiológicos: o que muda com a nova lei? André Rodrigues - UNESP / Rio Claro Comunidade científica – considerações e expectativas. Elibio Rech – Academia Brasileira de Ciências (ABC) Setor privado: considerações e expectativas sobre a manipulação, transferência e uso dos recursos genéticos no desenvolvimento de produtos. Elisa Romano – CNI 16:00 – 16:20 – Intervalo 16:20 – 18:00 - Painel: Regulamentos das Agências Brasileiras sobre coleta, acesso, envio, remessa e transporte de recursos biológicos para o exterior para diferentes fins Participantes: - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Marcos Eielson Pinheiro de Sá - Agência Nacional de Vigilância Sanitária – (a confirmar) - Ministério do Meio Ambiente – Keize Junior - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – Natalia Milanezi - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Rodrigo Jorge - Ministério da Ciência e Tecnologia /Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Carlos Alberto Niederauer (a confirmar) - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – José Maurício de Souza - Departamento de Polícia Federal – Renato Madsen Arruda 08 de Junho – 4a. feira (Seção restrita ao Grupo de Trabalho) 9:00 – 9:30 Apresentação do Documento de Base Kathryn Davis and Paulo Holanda 9:30 – 12:30 Grupo de Trabalho Além dos palestrantes, participam do Grupo de Trabalho: - Embrapa: Eliana Fontes, Dulce Alves, Fábio Macedo, Fernanda Silva - Fiocruz: Manuela da Silva, Mauricio Sérgio - Ministério do Meio Ambiente: Tiago Farani, Henry Novion - Ministério da Ciência e Tecnologia: Ricardo Melamed - Setor privado: Francys Vilela – CESIS - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – Vanderlan Bolzani - Universidades: Luiz Fábio da Silveira (USP), Renata Meira (UFV), Hugo Ricardo Santos (UERJ) 12:30 – 14:00 - Almoço 14:00 – 16:00 – Grupo de Trabalho 09 de Junho – 5ª feira (Seção restrita ao Grupo de Trabalho) 9:00 – 12:30 – Grupo de Trabalho 12:30 – 14:00 – Almoço 14:00 – 17:00 – Apresentação de Resultados e Conclusão 10 de junho – 6a. feira SEMINÁRIO Seção dedicada à comunicação e sensibilização pública 9:00 – 12:30 – Preparação das apresentações – membros do Grupo de Trabalho 12:30 – 14:30 - Intervalo 14:30 – 17:30 – Seminário: Diálogo Brasil- União Europeia sobre o Protocolo de Nagoia – apresentação de resultados do workshop Esta programação poderá ser alterada de acordo com recomendações do Grupo de Trabalho: Apresentações: - O Protocolo de Nagoia sobre Acesso e Repartição de Benefícios – Kathryn Garforth, Convenção sobre a Diversidade Biológica - A Lei Brasileira de Acesso e Repartição de Benefícios – a perspectiva do provedor de recursos genéticos – Rafael Marques, Ministério do Meio Ambiente - A Implementação do Protocolo de Nagoia na União Europeia – a perspectiva do usuário de recursos genéticos – Chris Lyal - O Diálogo entre o Brasil e a União Europeia sobre o Protocolo de Nagoia – Resultados do Workshop – Participantes 16:00 -17:30 - Painel de discussão sobre as regras e o entendimento de diversas agências brasileiras sobre coleta, acesso, envio, remessa e transporte de recursos biológicos para o exterior, para diferentes fins. Participantes: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e Departamento de Polícia Federal).