Sugestões serão apresentadas ao público da capital federal nesta sexta-feira (10/06), a partir das 14h30 na Embrapa, e envolvem intercâmbio, rastreamento e repartição de benefícios oriundos de produtos da biodiversidade brasileira.

Especialistas do Brasil e da União Europeia apresentam nesta sexta-feira (10/06), a partir das 14h30, na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária localizada em Brasília, DF, sugestões para aprimorar os regulamentos brasileiros e europeus relacionados ao intercâmbio de componentes da biodiversidade brasileira. O objetivo é garantir a segurança e rastreabilidade desse procedimento em prol da repartição de benefícios oriundos de produtos desenvolvidos a partir desses componentes. Eles estão reunidos desde o dia 7 de junho na Unidade em Brasília no workshop internacional "Diálogo entre o Brasil e a União Europeia sobre o Protocolo de Nagoia – Construindo pontes para o intercâmbio de Recursos Genéticos" e no dia 10, vão apresentar ao público os resultados das discussões realizadas ao longo desta semana, principalmente focadas no Protocolo de Nagoia.

O Protocolo de Nagoia, considerado o maior pacto ambiental desde Kyoto, foi assinado em 29 de novembro de 2010, ao final da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10) realizada em Nagoia, Japão. Todos os 193 países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) aprovaram o novo protocolo, que determina regras básicas para o acesso e a repartição de benefícios oriundos da utilização dos recursos genéticos da biodiversidade dos países. Caso existam conhecimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais na utilização dos recursos genéticos, estas também deverão receber repartição de benefícios pela exploração econômica do produto comercial desenvolvido a partir destes conhecimentos.

Segundo a pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e coordenadora do evento, Eliana Fontes, o intuito inicial do Protocolo de Nagoia era coibir a prática da biopirataria, estabelecendo uma espécie de "direitos autorais" de cada país sobre os recursos genéticos de sua biodiversidade. "A partir da assinatura do protocolo, o acesso a esses recursos só pode ser feito com o consentimento da nação provedora dos recursos, obedecendo à legislação nacional sobre o assunto, e os lucros e benefícios de produtos desenvolvidos com base nesse acesso devem ser compartilhados com o país de origem", afirma.

Biodiversidade brasileira e repartição de benefícios

O Brasil abriga a maior biodiversidade do planeta, com mais de 20% da quantidade total de espécies existentes na Terra, cerca de 1,8 milhões de variedades de plantas, animais e microrganismos. Mas, apesar das legislações nacionais, essa riqueza biológica ainda está desprotegida e sujeita à ação de biopiratas internacionais porque o Brasil não ratificou o Protocolo de Nagoia.

A biodiversidade gera inúmeros benefícios para a humanidade, como fonte de alimento, combustível, fibras e medicamentos e de material bruto para produtos industriais. É a base de matéria prima para a bioeconomia, de enorme importância neste século.

Há ainda muitas riquezas a explorar no patrimônio nacional. A flora brasileira tem mais de 45.800 espécies descritas, a fauna é composta por cerca de 7.000 espécies de vertebrados conhecidos, e entre os invertebrados, estima-se que existam entre 96.660 a 129.840 espécies.
Mas, se por um lado, é fundamental investir no conhecimento da biodiversidade brasileira em prol de diferentes setores da economia, como agricultura, energia, saúde, entre outras – principalmente para diminuir a dependência do país dos produtos exóticos (oriundos de outros países), que hoje são responsáveis por cerca de 80% dos alimentos consumidos pelo povo brasileiro – por outro, é preciso que isso seja feito de forma sustentável, justa e igualitária, respeitando os direitos dos povos e comunidades detentoras da riqueza genética.

A pesquisadora explica que a realização do workshop internacional tem como objetivo discutir e sugerir aprimoramento dos regulamentos brasileiros e europeus sobre o envio, remessa e transporte de componentes da biodiversidade brasileira, de forma a dar agilidade e segurança aos procedimentos e garantir o rastreamento destes componentes para tornar realidade a repartição de benefícios. "Ainda há várias dúvidas sobre o tema. O workshop reúne representantes de instituições públicas e privadas que atuam em questões relacionadas à biodiversidade no Brasil e na Europa. O objetivo é compartilhar informações e experiências que possibilitem compreender melhor e agilizar os procedimentos de intercâmbio de componentes da biodiversidade, com base nos preceitos do Protocolo de Nagoia", complementa Eliana.

Programação de sexta será aberta ao público, sem necessidade de inscrição prévia

A última tarde do evento (10/06) será dedicada ao seminário "Diálogo Brasil-União Europeia sobre o Protocolo de Nagoia – Apresentação de resultados do workshop", com início previsto para as 14h30. A abertura será feita pelo presidente da Embrapa, Maurício Lopes, seguida de apresentações e discussões.

A realização do workshop internacional é uma promoção conjunta do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), Embrapa, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com recursos da iniciativa "Diálogos Setoriais União Europeia/Brasil".