Na última semana, profissionais de diferentes instituições estiveram reunidos em Palmas-TO para discutir a construção de unidade de beneficiamento de pescados voltada para a agricultura familiar. A ideia é, juntos, chegar-se a uma estrutura mínima ou essencial que consiga atender tanto às necessidades desse público (formado sobretudo por pequenos piscicultores e por pescadores), como às exigências de natureza sanitária. O trabalho está no início, mas já foi possível identificar alguns espaços indispensáveis no modelo que será proposto. De acordo com Patrícia Mochiaro, pesquisadora da Embrapa Pesca e Aquicultura, “a recepção de pescado com uma área coberta, sem a necessidade de paredes, apenas o teto. O sanitário e o vestiário e uma área limpa para processamento”. Com a implementação da estrutura que começou a ser trabalhada, os ganhos poderão ser significativos. Para Patrícia, “o ganho principal será a possibilidade de se construir algo eficaz falando em processos, compacto e barato, além de ser adequado no quesito sanitário”. Já Hellen Kato, também pesquisadora da Embrapa Pesca e Aquicultura, entende que “os esforços são para que pequenos produtores e pescadores artesanais reunidos em organizações produtivas possam, através de uma estrutura própria, acessar qualquer um destes mercados (institucional, venda para o varejo...) de maneira legal e fornecendo produtos seguros para o mercado consumidor”. A proposição da estrutura em discussão está ligada, inicialmente, a projeto que a Embrapa vem coordenando e que trabalha com a inserção de pescados na alimentação escolar no Tocantins. Por esse projeto, busca-se que pescadores ou pequenos piscicultores consigam acessar os chamados mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Mas, naturalmente, a unidade de beneficiamento sugerida poderá ser usada em outras oportunidades. “A ideia dentro do âmbito do projeto da alimentação escolar é iniciar a discussão, já que, ao longo do projeto, percebemos que a falta de uma estrutura para acessar o processamento inspecionado é uma barreira enorme para o acesso deste pequeno produtor aos mercados inspecionados. A ideia é jogar uma luz sobre essa problemática e estimular a discussão. Iniciativas posteriores virão com certeza, como o projeto de Entreposto Móvel de Pescado, que é outra iniciativa que vai na mesma direção, mas é importante reunir expertises de diferentes entidades e iniciar estas ações”, explica Hellen. Várias instituições – Estiveram na reunião, além de profissionais da Embrapa Pesca e Aquicultura, representantes das seguintes instituições: Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Ceará (Seapa); Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Embrapa Agroindústria de Alimentos; Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins); Universidade Federal do Tocantins (UFT); Escritório Federal de Aquicultura e Pesca (Efap) do Tocantins; e um fiscal agropecuário aposentado. Em parte da reunião, houve uma dinâmica para a elaboração de um croqui da unidade.