Juiz destaca sucesso de ressocialização de apenados na Embrapa
Juiz destaca sucesso de ressocialização de apenados na Embrapa
A Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju, SE) recebeu nesta quarta-feira (12) a visita do juiz da 7ª Vara Criminal, Hélio Mesquita, que foi conhecer de perto os resultados do programa de ressocialização de apenados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ‘Começar de Novo', adotado na Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária em Sergipe.
Por intermédio do Conselho da Comunidade na Execução Penal (CCEP), cinco egressos do sistema penal sergipano, em progressão de pena, integram o rol de colaboradores da Embrapa, recebendo salário para atuar na Unidade em diversos serviços.
Mesquita foi recebido pelo chefe-geral da Unidade, Manoel Moacir Macedo, um dos grandes entusiastas do programa, que na Embrapa Gado de Corte (Campo Grande, MS) já dura 15 anos e ajudou a ressocializar e reintegrar mais de 2 mil pessoas que cumpriram pena. Diversas Unidades da Embrapa em outros estados também já aderiram ao programa.
Participaram da visita, também, membros do conselho e seu presidente, Raimundo Souza e o coordenador da Pastoral Carcerária em Sergipe, Carlos Magal, além Ane Sumara e Rubens Silva, respectivamente, diretores de Administração das Secretarias Municipal do Meio Ambiente de Aracaju, que já aderiu ao programa, e da Segurança Pública de Sergipe, que está formalizando sua adesão.
Programa
Com o apoio do CCEP e da Pastoral, o juiz analisa caso a caso a possibilidade de progressão de pena para regimes aberto, semiaberto e liberdade condicional dos condenados, e sua integração ao programa. Uma vez selecionados, eles ganham o direto de trabalhar e receber salário.
Na Unidade da Embrapa, a iniciativa foi muito positiva, e os novos colaboradores se integraram rapidamente à equipe. Cinco colaboradores realizam serviços variados, como manutenção predial e elétrica, jardinagem e paisagismo, apoio logístico e entrega de correspondências e documentos.
Os resultados foram tão positivos que o convênio entre Embrapa, Conselho e Justiça foi renovado no mês de julho por mais um ano, e os casos de sucesso já começam a aparecer. Valdemir Rodrigues participou do programa no primeiro ano, e hoje integra a equipe da empresa vencedora da licitação de serviços terceirizados, abrindo vaga para a entrada de mais um egresso. Ele atua na jardinagem e paisagismo da Unidade. Isis Menezes e Daiane Santos passaram no vestibular na Faculdade Maurício de Nassau, e hoje fazem curso superior à noite com apoio do Programa Universidade para Todos.
Palestra
Após reunião com os gestores para discutir e avaliar os resultados da iniciativa na Embrapa, o juiz criminal fez palestra para empregados, colaboradores e parceiros sobre a realidade penal brasileira e Sergipana. Mesquita elogiou a iniciativa da Embrapa e outras organizações, e ressaltou a nobre missão do CCEP, que tem encampado a luta para reintegrar os egressos diante de tanto preconceito e rejeição, ajudando a reduzir os altos índices de reincidência em crimes.
"Toda a sociedade se beneficia com uma iniciativa como esta. A criminalidade crescente é fruto direto da limitação do Estado, que não tem conseguido cumprir seu papel de ressocializar o preso. Tudo isso se reverte em um violência alarmante em nossa comunidade", afirmou.
Para o magistrado, é papel e responsabilidade do juiz compreender a importância da ressocialização efetiva dos apenados. "Diante da realidade do nosso sistema carcerário, precisamos ter foco na redução de danos quando pensamos em ressocialização, pois é muito raro alguém sair do sistema melhor do que entrou", declarou.
Mesquita defendeu uma postura mais proativa e consciente dos magistrados, empresários e gestores públicos para que essa iniciativa ganhe força e contemple um número cada vez maior de beneficiados. "Magistratura é empatia. Sem este sentimento não seremos capazes de compreender que quem cometeu um crime é capaz de se recuperar, e não haverá mais esperança para esses indivíduos. Todo ser humano responde a estímulos, sejam eles negativos ou positivos. Se concentrarmos esforços nos estímulos positivos, é fato que resultados melhores ocorrerão", acredita.
Depoimentos
Após a palestra, alguns dos participantes do programa relataram suas impressões e opiniões.
Para Isis, a palavra-chave é ‘agradecimento'. "Todos nós queremos e somo capazes de mudar e ter uma nova oportunidade, que a sociedade normalmente não dá. O acolhimento da Embrapa foi fundamental para mantermos a nossa autoestima levantada, nossa capacidade de sonhar e ter esperança", revelou.
Daiane também fez questão de agradecer, e ressaltou o pape de juízes humanistas como Hélio Mesquita. "O juiz Hélio é muito humano, e dispensa o tratamento devido a outros seres humanos, independente de sua condição. Graças a sua confiança, hoje me transformei após ter abraçado essa chance", disse.
Saulo Coelho (MTB/SE 1065)
Embrapa Tabuleiros Costeiros
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