Decreto presidencial aprova estrutura de governança do PronaSolos
Decreto presidencial aprova estrutura de governança do PronaSolos
O Programa Nacional de Solos (PronaSolos) é uma iniciativa inédita de grandes proporções, que vai elevar o conhecimento sobre os solos do território nacional, coordenado pela Embrapa Solos (Rio de Janeiro-RJ). O programa vai gerar dados e informações de solos, com diferentes graus de detalhamento, para elevar o conhecimento sobre os solos do Brasil e, assim, subsidiar políticas públicas e gestão territorial, promover a agricultura de precisão e apoiar decisões de concessão de crédito agrícola. Entre outras aplicações, pode-se citar o incentivo a projetos de irrigação e à estocagem de carbono para mitigar as emissões de gases de efeito estufa - por meio da manutenção ou do sequestro desse carbono no solo - e a obtenção de informações sobre necessidade de aplicação de insumos e nutrientes para a agricultura, evitando o desperdício e a contaminação das águas.
Documento assinado
Criado originalmente em meados de 2018, o PronaSolos foi ajustado por decreto presidencial, assinado no dia 06 de março pela Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina, e o Presidente da República, Jair Bolsonaro. O decreto aprovou a estrutura de governança do PronaSolos, que é liderado pelo Ministério da Agricultura, com o apoio da Embrapa, tendo como coordenador, além da Embrapa Solos, a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério. O programa tem como característica peculiar a representatividade governamental e setorial. Os seus Comitês Estratégico e Executivo possuem representantes de sete Ministérios e os seus órgãos vinculados, além da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, representando a academia científica, e um representante das organizações estaduais de pesquisa agropecuária.
A Plataforma do PronaSolos será um portal de integração digital de dados, informações, tecnologias e inovações. Desta forma, ela será fundamental para programas como a Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, Zoneamento de Risco Climático, o Programa Geologia Brasil etc. Além disso, ela terá funcionalidades para dar suporte na tomada de decisão sobre o uso sustentável desse recurso natural pelos governos, produtores rurais e sociedade. As informações disponibilizadas na Plataforma também darão suporte à tomada de decisão estratégica pelo setor militar, empresas de telecomunicações e mineração, construção e manutenção de estradas.
“O Pronasolos vai melhorar nossa competitividade no mercado externo de produtos agrícolas. Ao fim do projeto estaremos no mesmo nível de países mais avançados em mapeamentos, como os Estados Unidos, que realiza essa identificação desde meados dos anos 1960, e Austrália", prevê o pesquisador da Embrapa Solos, José Carlos Polidoro.
Carlos Dias (20.395 MTb RJ)
Embrapa Solos
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