Com um público de mais de 200 participantes, o encontro trouxe exemplos bem-sucedidos de contribuição da Embrapa na formulação de políticas públicas Ciência e políticas públicas foi tema do terceiro webinar da série “Diálogos em Relações Institucionais e Governamentais” promovida pela Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas (SIRE). Com um público de mais de 200 participantes, o evento reuniu gestores e empregados e debateu o papel da ciência e a contribuição da Embrapa na formulação de políticas públicas. A Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) e a Rota do Cordeiro - iniciativa da Embrapa que deu origem às Rotas de Integração Nacional - foram políticas apresentadas como exemplos bem sucedidos de contribuição da ciência em políticas públicas e que trouxe também outros desdobramentos para as Unidades envolvidas. Participaram da abertura do evento o diretor de Gestão Institucional, Tiago Toledo Ferreira, e a chefe da SIRE, Rita Milagres. “Se temos hoje uma agricultura brasileira destaque em termos de produtividade e sustentabilidade ambiental, isso se deve a atuação da Embrapa e seus parceiros do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária no cenário nacional e, em boa parte, à interação que se dá entre os atores do processo por meio das políticas públicas. Por isso, considero fundamental essa nossa capacidade de relacionamento com a sociedade para fomentar políticas públicas”, afirmou o diretor. Para Rita Milagres, ciência e política pública é uma combinação perfeita. “Durante toda a trajetória da Embrapa sempre fomos chamados a assumir compromisso de política pública”, enfatizou, lembrando que é uma preocupação constante este foco de atuação da Empresa “Quando você traz o conhecimento científico para os tomadores de decisão é muito mais seguro”, complementou. Ela explicou, ainda, que além da exigência normativa prevista no Estatuto, a responsabilidade por políticas públicas também faz parte dos objetivos da Embrapa. A Sire é responsável pela elaboração de carta anual aos órgãos de controle demonstrando seus compromissos e objetivos de política pública. “Quando uma política pública é formulada com base científica ela tem aceitação maior, pois a sociedade compreende que o modelo da política pública adotado considerou a evidência científica da época”, afirmou o convidado para o debate, Eduardo Galvão, professor do MBA de Relações Institucionais e MBA de Gestão em Políticas Públicas do Ibmec. Junto com Galvão, participaram do debate os chefes da Embrapa Meio Ambiente, Marcelo Morandi, e da Embrapa Caprinos e Ovinos, Marcos Bonfim. A coordenação do ciclo de eventos é da Gerência de Relações Institucionais e Governamentais (GRIG/SIRE) e a mediação deste terceiro evento foi do supervisor Felipe Cardoso. O papel dos conselheiros científicos O especialista trouxe para os participantes o modelo de “conselheiro científico governamental de ciência” adotado em países como Estados Unidos, Reino Unido, Nova Zelândia, União Europeia – os chamados think tanks – e o comparou com o modelo brasileiro. “Embrapa, IPEA, Fundação FHC são exemplos de alguns think tanks instituídos no Brasil e que colaboram com a formulação de políticas públicas, mas não necessariamente estão localizados nas estruturas do governo, embora a Embrapa faça parte do Ministério da Agricultura”, detalhou o especialista. De acordo com Galvão, nos países citados há uma divisão dentro do governo, localizada em uma pasta específica ou no formato de ministério, que vai fornecer informações científicas para diversos temas que irão subsidiar as políticas públicas naqueles países. São estruturas cristalizadas e formalizadas com esta finalidade. Para Galvão, sob o ponto de vista do governo essas instituições são importantes no processo de formulação de políticas públicas pela expertise técnica que conseguem fornecer (informação qualificada e evidência técnica e científica), por contribuírem com o fortalecimento da redes de política pública, e por serem instituições que têm grande capilaridade, ou seja, permitem que a mensagem, a formulação e a política alcance um número maior de segmentos na sociedade. Galvão também trouxe aos participantes o levantamento sobre a participação da Embrapa em audiências públicas entre 2004 a 2018, destacando estar a Empresa entre as três instituições mais convidadas pelo parlamento para falar de temas da pesquisa. “Observamos que ao longo do tempo essa participação foi se intensificando e isso se deve à competência técnica da Empresa, ao seu trabalho de relacionamento institucional e à sua responsabilidade e reconhecimento no processo de formulação de políticas públicas”, afirmou. Nessa direção, o chefe da Embrapa Meio Ambiente, Marcelo Morandi, e o chefe da Embrapa Caprinos e Ovinos, Marcos Bonfim, apresentaram os casos de sucesso da Embrapa de construção de políticas públicas importantes: a Política Nacional de Biocombustíveis - o Renovabio e a iniciativa da Roda do Cordeiro. “O Renovabio é uma política complexa que envolve agricultura, indústria, comercialização de biocombustíveis, agência reguladora, mercado financeiro, políticas de governo, certificação de processos, enfim, uma grande quantidade de atores”, explicou Morandi, lembrando que em 2017, a Empresa foi convidada a elaborar uma proposta de um método (métrica) para que fosse possível monitorar o cumprimento das metas. O trabalho envolveu um diálogo amplo com várias instituições da sociedade. Atualmente, a Unidade participa diretamente em 40 políticas públicas, com 52 ações distintas e 54 empregados envolvidos diretamente. Marco Bonfim falou sobre como a participação da Embrapa Caprinos e Ovinos contribuiu para a revisão, inclusive, da missão da Unidade, localizada em Sobral (CE). “Na época o desafio era levar de fato a tecnologia desenvolvida pela Unidade para a sociedade”, lembrou. A primeira questão que surgiu, segundo ele, foi ressignificar o propósito da Unidade, ou seja, trabalhar mais próximo do produtor rural, indo além da oferta de soluções tecnológicas. “Nossa primeira medida foi tentar entender o contexto, perceber o que precisávamos fazer para beneficiar o segmento de produtores. Nós percebemos que 40% dos desafios do segmento não era tecnológico, precisávamos abrir uma nova chave: a do relacionamento institucional”, detalhou. Ele explicou que, nessa direção, a primeira experiência da Unidade foi com a Rota do Cordeiro que deu origem a todas as Rotas de Integração Nacional que hoje o Ministério do Desenvolvimento Regional opera no Brasil. “Inovação social, organizacional, muito além da inovação tecnológica, este é um dos nossos papéis. A Embrapa tem assento em Câmaras Setoriais do Mapa e deve e pode pautar políticas públicas”, destacou. Assista o ciclo de debates completo acessando as gravações: • 1ª webinar – Relacionamento e Comunicação Institucional em contexto de distanciamento social • 2ª webinar – Relacionamento Institucional e Governamental na Embrapa • 3ª webinar – Ciência e Políticas Públicas