Publicação da Embrapa reforça elo entre a pesquisa e as políticas públicas
Publicação da Embrapa reforça elo entre a pesquisa e as políticas públicas
A entrega de soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para elaboração e execução de políticas de Estado em benefício da sociedade brasileira é uma das premissas da missão corporativa da Embrapa.
A Empresa promove esforços para o levantamento e a integração de informações fundamentais para a análise de suas contribuições institucionais na construção e na melhoria de políticas públicas (PP), sendo essa iniciativa contemplada, de modo especial desde 2014, em seu VI Plano Diretor quando os resultados de pesquisa voltados às ações de PP foram incluídos. Assim, a Embrapa apresenta uma série de iniciativas que fomenta a sua participação e contribuição nos diferentes processos que movem a engrenagem de apoio às políticas públicas, iniciados com a estruturação das entregas de PD&I até sua conexão com o Legislativo.
Pensando nisso, a Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP) desenvolveu um processo de gestão que monitora sua participação em ações que contribuem para Políticas Públicas e que possibilita mensurar um amplo espectro de ações e interações que permeiam as linhas de pesquisa, os portfólios de projetos e seus respectivos desafios de inovação e que atendem aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Este processo está descrito na publicação “Inovação da Embrapa Meio Ambiente em Gestão de Políticas Públicas”, lançada na semana de aniversário da Embrapa como uma das publicações em destaque da Empresa.
De acordo com a pesquisadora Paula Packer, chefe-adjunta de Transferência de Tecnologia e uma das autoras da publicação, “a melhoria constante desse processo merece destaque, pois demonstra o esforço envolvido na identificação de novas atividades que podem enriquecer o aprendizado e fortalecer a experiência dessa Unidade da Embrapa na temática”. Além disso, reforça ela, “o processo descrito nesta publicação pode servir de base para que outras unidades de pesquisa da Embrapa e até mesmo outros órgãos públicos, implantem a gestão de PPs em suas instituições”.
Segundo o pesquisador Luciano Nass, ponto focal dos ODS na Embrapa Meio Ambiente e co-autor do trabalho, o documento contribui para a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, ODS 17, que visa “Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável”, e mais especificamente à meta 14, que busca “Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável”.
A analista Margarete Crippa, que atua desde o início dos trabalhos, explica que “a ideia da publicação nasceu da sensibilidade dos gestores em perceber a crescente relevância dos assuntos relacionados à Ciência e Políticas Públicas, que nos últimos anos motivou a criação de um grupo de trabalho para atuar na organização, classificação, análise e recuperação de informações institucionais, as quais facilitam a geração de novos conhecimentos e aproximam a pesquisa das políticas públicas inerentes às suas áreas de atuação”. Ao mesmo tempo, reforça ela, auxilia a concretizar a missão da Embrapa que é “viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade brasileira”.
Os autores ratificam que “na Embrapa Meio Ambiente diversas inserções em políticas públicas recebem contribuições de forma contínua, com variação quanto ao tipo de apoio e o tempo de contribuição, podendo abranger de dois a 10 anos, como exemplo as políticas de impacto na sustentabilidade e na imagem da agropecuária brasileira, com destaque para Inventário Nacional de Gases do Efeito Estufa; Plano ABC; RenovaBio; Código Florestal; Produção Integrada de Morango (PIMo) e Produção Integrada (PI Brasil); e Programa Água Doce (PAD)”.
A publicação aborda desde o contexto, conceitos e fases das Políticas Públicas, com sua origem e abrangência até o histórico da implantação do processo na Embrapa Meio Ambiente e o mapeamento desse processo de gestão. Além disso, o documento apresenta as contribuições da Unidade de Pesquisa para as PPs em diferentes níveis de atuação, o aperfeiçoamento do processo de gestão de PP no período de 2014 até 2019 e, especificamente, os resultados de 2019.
A analista Maria de Cleófas Alencar, uma das primeiras participantes do grupo de trabalho, reforça que “considerando a linha do tempo, do período de 2014 a 2020, o cruzamento destas ações possibilitou aumentar a projeção da Embrapa Meio Ambiente e fortalecer sua contribuição para o desenvolvimento de políticas para uma agropecuária sustentável”, diz ela.
Os autores são Ana Paula C. Packer, Luciano L. Nass, Margarete E. N. Crippa, Maria de Cléofas F. Alencar, Maria Katy Anne V. de O. Guimarães, Priscila de Oliveira e Sandro E. M. Pereira.
A publicação pode ser baixada aqui.
Eliana Lima (MTb 22.047/SP)
Embrapa Meio Ambiente
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