Governança local e sustentabilidade do manejo florestal de base comunitária nos Projetos de Desenvolvimento Sustentável em Anapu, Transamazônica

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O presente projeto proporcionará subsídios técnico-científicos para viabilizar a efetiva integração do manejo florestal de base comunitária como componente fundamental na construção de meios de vida sustentáveis de produtores familiares em áreas de assentamento ambientalmente diferenciadas na Amazônia, através do fortalecimento de capacidades locais para a identificação de uma estratégia revisada de gestão e manejo florestal, delineada a partir da análise de cenários e da avaliação dos impactos sociais, econômicos e ambientais resultantes dos cinco anos de execução do Plano de Manejo Florestal Comunitário do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá (Anapu), realizado em parceria com uma empresa privada de exploração madeireira. Num contexto de transição, em que o governo que permitia acordos empresa-comunidade e até mesmo os incentivava, passa a coibí-los (IN INCRA 65 de 2010), este projeto visa apoiar comunidades de agricultores familiares que estabeleceram acordos e/ou contratos com empresas e agora buscam executar seus projetos autonomamente, desprovidos de subsídios suficientes. O projeto gerará tais subsídios a partir da análise comparativa de alternativas colocadas a partir de cenários futuros, para as situações específicas dos dois PDS no município de Anapu, na região da rodovia Transamazônica: Esperança e Virola-Jatobá. NO PDS Virola-Jatobá, após cinco anos do início das atividades de manejo florestal comunitário com execução por empresa contratada, e coincidindo com a alteração na modalidade de gestão da exploração, é oportuno e necessário examinar as consequências socioeconômicas e ambientais da iniciativa. Já no PDS Esperança, a Associação local que na época não havia aceitado parceria com empresa, atualmente tende a aceitar tal empreendimento. A equipe de pesquisadores da Embrapa Amazônia Oriental, Universidade Federal do Pará, e Universidade Federal Rural da Amazônia colaborará com as organizações dos produtores locais para desenvolver protocolos e estudos de campo que terão como produtos: (1) análises do impacto econômico, social e ambiental após cinco anos do manejo florestal comunitário realizado pela empresa, numa das áreas do projeto; (2) recomendações para adequações na gestão e implementação de uma estratégia otimizada de manejo florestal pelas próprias comunidades, com apoio e parcerias com instituições públicas, tomando como base a análise de cenários futuros para um maior empoderamento e governança local; (3) o fortalecimento na formação de recursos humanos nas associações e cooperativas dos PDS Virola-Jatobá e Esperança em temas relacionados ao manejo florestal comunitário e à gestão e governança de recursos naturais.

Ecossistema: Amazônico

Situação: concluído Data de Início: Fri Aug 01 00:00:00 GMT-03:00 2014 Data de Finalização: Sun Dec 31 00:00:00 GMT-03:00 2017

Unidade Lider: Embrapa Amazônia Oriental

Líder de projeto: Roberto Porro

Contato: roberto.porro@embrapa.br