Conceitualmente, uma cadeia produtiva é uma sequência de operações que conduz à produção de uma ou mais mercadorias determinadas. Modernamente, com a globalização, também têm sido chamadas de “cadeias de valor”, porque a capacidade de agregar valor ampliou-se notavelmente com a correspondente expansão dos mercados envolvidos. Em termos concretos, a cadeia produtiva somente existirá quando um conjunto de tipos de agentes econômicos que a compõe e suas respectivas ações contribuírem para a produção de mercadorias e estas forem transacionadas em mercados. A produção de valor, portanto, apenas ocorre em mercados, os quais fazem parte obrigatória dos atributos reconhecíveis de qualquer conjunto denominável de “cadeia produtiva”. As cadeias produtivas mais conhecidas e contemporâneas do setor agropecuário vêm se transformando, cada vez mais, em complexas estruturas econômicas, financeiras e organizacionais. São compostas pelas indústrias de insumos, maquinários, embalagens e processamento, pelos agricultores, pelas empresas de logística, transporte, atacado e varejo, assim como os agentes financiadores, os mercados futuros, entre muitas outras firmas. Como aquelas dedicadas, sobretudo, às chamadas tecnologias de informação, que gradualmente também vêm conquistando espaços em tais cadeias. Todos esses agentes econômicos podem se diferenciar muito, em acordo com a sua escala de operações e o porte econômico. As variações podem ser em magnitude gigantesca, desde o agricultor que trabalha apenas com sua família e aufere renda relativamente baixa até uma rede de supermercados que emprega centenas de empregados, ou variando da pequena agroindústria familiar a uma indústria multinacional de processamento de alimentos. Atualmente, as diversas cadeias produtivas que formam o setor produtivo das hortaliças no Brasil têm algumas características iniciais relevantes que precisam ser destacadas: a primeira é que normalmente não se assentam sobre a produção de uma e única mercadoria, como as cadeias da soja ou do frango, mas, usualmente, de vários produtos. Com o passar do tempo, alguns desses produtos do setor, por serem mais demandados e com valor relativamente mais elevado, poderão também se tornar “exclusivos” de uma única cadeia. A segunda faceta a ser destacada, que é fundamental, é que são produtos altamente perecíveis. Uma terceira característica: o seu plantio e a colheita, ou o seu transporte e sua comercialização, dependem da utilização de significativos aportes de mão de obra. Uma das razões é que no Brasil a “cadeia do frio”[1] não está ainda totalmente desenvolvida, como em países ditos desenvolvidos. Prevalece um cálculo econômico que contrapõe os custos ainda relativamente mais baixos dos custos de contratação de trabalhadores e os investimentos em equipamentos. É uma relação que, igualmente, deverá ser modificada nos próximos anos, pois a oferta de mão de obra no campo brasileiro está escasseando e os salários rurais, lentamente, estão subindo. Gradativamente, os produtores irão modificando as suas estruturas de produção, mecanizando os processos e adquirindo novos equipamentos. Recentemente, a Câmara Setorial das Hortaliças esteve reunida no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para discutir inúmeros temas de extrema importância para essas cadeias de hortaliças, sendo muitos deles surgidos em anos desse século, tais como adequação às regras de rastreabilidade, problemas relacionados com o comércio ilegal de defensivos agrícolas, tributação, embalagens, perdas, etc. Foi quando surgiu a epidemia desencadeada pelo novo coronavírus, a Covid-19. Essa epidemia, embora afetando praticamente todos os setores sociais, regiões, classes sociais e a economia como um todo, tem, contudo, dois aspectos essenciais principais, o sanitário e o econômico. O sanitário relaciona-se às contaminações e à possibilidade de o Sistema Único de Saúde (SUS) não apresentar capacidade instalada suficiente para atender todos os casos graves (assim como aqueles não tão graves) da doença decorrente da contaminação por esse vírus. Em termos econômicos, especialmente após a deliberação do isolamento social, com a paralisia parcial da maior parte dos setores econômicos e comerciais, teme-se pelo aumento do desemprego e o agravamento da crise econômica que há anos o país enfrenta. O presente comentário analítico tem como objetivo principal prospectar alguns dos principais problemas que estão ocorrendo no conjunto das cadeias produtivas de hortaliças, decorrentes da crise do coronavírus até o momento (final do mês de março), bem como sugerir algumas das propostas mais urgentes para amenizá-los. O resultado aqui apresentado se aproxima da realidade do problema ora vivido nesse setor, pois foi possível coletar as mais relevantes informações junto a vários importantes informantes envolvidos nessas cadeias, por meio de entrevistas semi-dirigidas. A pandem­­­ia do coronavírus foi declarada no dia 11 de março último. Assim, parte-se dessa data para identificar a primeira semana do isolamento social, ainda que esse não tenha sido total e tampouco ocorrido em todo o País. O comentário, portanto, cobre três semanas de impactos da epidemia sobre diversas partes das cadeias produtivas do setor de hortaliças. O cenário atual A Portaria nº 116 do MAPA, de 26 de março de 2020, dispôs sobre os serviços, as atividades e os produtos considerados essenciais para o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, visando assegurar o abastecimento e a segurança alimentar da população enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Todas as atividades devem considerar rigorosamente as diretrizes de segurança mínima estabelecidas para conter o avanço do vírus, apresentadas pelo Ministério da Saúde, bem como as prescrições previstas no Regulamento Sanitário Internacional. A referida Portaria foi fortemente elogiada por todos os entrevistados, assim como a agilidade da Ministra Tereza Cristina em responder às demandas das diversas cadeias produtivas agrícolas. No entanto, alguns problemas perduram com relação específica à produção de hortaliças. Ainda que todos os problemas se interconectem entre os elos das cadeias produtivas, são apresentados em três itens separados, para fins de argumentação. São eles: (1) insumos e trabalhadores, (2) horticultores e (3) comercialização. (1) Insumos e trabalhadores O setor de insumos agrícolas (sementes, mudas, substratos, adubo, defensivos, etc.) tem um desafio fundamental: além de não serem afetados na sua produção, é preciso fazer com que os insumos cheguem aos agricultores. Da mesma forma, os trabalhadores rurais precisam igualmente chegar nos estabelecimentos agropecuários. Muitos desses trabalhadores residem até em municípios diferentes daqueles onde se localiza o estabelecimento agropecuário no qual exerce sua atividade laboral. Alguns, inclusive, residem em diferentes estados. É o que ocorre, por exemplo, em grandes fazendas produtoras de alho no Centro-Oeste, as quais dependem de trabalhadores que regularmente têm sido contratados em alguns estados do Nordeste. Há relatos de que, em alguns municípios, há o impedimento do trânsito regular de caminhoneiros, plantadores e colheitadores que transportam os mais diversos insumos e que precisam ter acesso às fazendas e às “packing houses”. Somado a isso, algumas companhias áreas deixaram de operar alguns trechos para regiões que precisam de insumos (sementes, papelão etc.), afetando a distribuição de alguns insumos essenciais. Adicionalmente, contam-se também os casos de ação distinta dos municípios, em acordo com decisões não uniformes das prefeituras. Se cada prefeitura atuar de uma forma, impedindo a entrada de fornecedores de insumos, sementes e embalagens, os produtores, receosos ante tais desencontros e incertezas, poderão, com prudência, retardar o investimento em novos plantios. Se o cronograma de produção não for seguido, naturalmente haverá atrasos na colheita e alguns problemas de abastecimento em algumas regiões. São mais de 5 mil municípios no Brasil. Se cada município seguir uma regra, esse desafio será maior. Importante destacar que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou Nota Técnica, no dia 30/03/20, sobre “orientações para a garantia do abastecimento nos Municípios em decorrência da Covid-19”. (2) Horticultores Os grãos podem ser armazenados, mas alimentos perecíveis não podem. As hortaliças são perecíveis. Portanto, no caso dos horticultores, o impacto da atual crise é imediato, mas também diversas consequências danosas poderão se desenvolver também em prazos posteriores. Por isso, as cadeias do setor de hortaliças têm enfrentado crescentes problemas. Como ilustração, a seguir são apresentados alguns exemplos narrados nas entrevistas realizadas, casos que ocorrem nos estabelecimentos agropecuários de pequeno e médio porte econômico localizados nos cinturões verde de São Paulo e de Brasília, os quais merecem destaque. • De séria gravidade é a realidade atualmente corriqueira entre muitos responsáveis por estabelecimentos agropecuários de pequeno porte econômico. Em muitos casos, estão ocorrendo perdas de 100% da produção. Eles dependem fortemente das compras governamentais, em especial do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mas as creches e as escolas fecharam, vender a produção tornou-se inviável. • No cinturão verde de São Paulo, foi verificado que o baixo volume de oferta de tomate veio igualmente acompanhado de preço baixo, ante à desestruturação tanto de compradores como de ofertantes, na nova situação. Por exemplo, nessa época do ano, a expectativa era de que a caixa de tomate pudesse situar-se no valor de R$ 70,00, mas, no momento, está sendo vendida no valor de R$ 40,00 a R$ 50,00. • Também no cinturão verde de São Paulo, a perda da produção de cogumelo foi quase de 100%, porque os restaurantes, que são os principais demandantes, pararam de comprar. Muitos produtores de cogumelos estão propondo e organizando férias coletivas de seus empregados. • 10 mil pés de alface de um só produtor de Mogi das Cruzes (SP) foram descartados. Outro exemplo que foge ao tema específico das hortaliças ocorreu também nesse município paulista: a incineração de galinhas codornas porque o milho para alimentá-las não chegou nas fazendas criadoras em tempo. • Um exemplo de Brazlândia (DF) chamou muita a atenção: na primeira semana quando saiu o decreto do isolamento social dessa Unidade da Federação, os consumidores correram para os supermercados. Isso criou uma grande expectativa entre os horticultores. No entanto, em seguida, o consumo caiu drasticamente, pois os restaurantes fecharam e a frequência dos compradores na Ceasa/DF e na Feira de Ceilândia também foi reduzida. Muito provavelmente, essa queda ocorreu em função do fechamento dos restaurantes que são, em maioria, os compradores das empresas de atacado que se situam nesses dois locais. • Ainda sobre Brazlândia: parte considerável da produção de morango ocorre a partir de mudas produzidas em São Paulo e Minas Gerais. Houve o cancelamento de 20% a 30% dos pedidos de mudas para esse início de ano, devido ao atual quadro de total incerteza em relação aos próximos meses do ano corrente. • Principalmente entre os pequenos e médios produtores de “flores de corte”, o prejuízo causado foi devastador. No geral, as vendas neste curto espaço de tempo sofreram redução de, pelo menos, 70% e do lado financeiro o prejuízo total foi estimado em torno de R$ 50 milhões apenas na primeira semana de isolamento. Os desdobramentos negativos persistem, pois se estima que 100 mil postos de trabalho estão em vias de encerramento, existindo ainda a possibilidade de 60% das empresas encerrarem suas atividades. • Por fim, no geral, foi relatado um sentimento de grande incerteza que gera muita angústia entre os horticultores desses dois cinturões verdes: “Como vou pagar o crédito? Devo continuar investindo em mão de obra e tempo na produção? Como vou comercializar?” A angústia também surge entre os extensionistas rurais: “como orientar, numa crise dessa magnitude?” (3) Comercialização Da mesma forma, a crise do coronavírus parece estar refletindo na comercialização de hortaliças nas grandes empresas de varejo (supermercados) em “ondas” de acordo com a semana. Na primeira semana, houve um aumento de consumo entre 30% a 40% de hortaliças. Como acima citado, houve uma “corrida” aos supermercados decorrente de um princípio de pânico social. O consumo de flores caiu fortemente, mas, na segunda semana, uma “onda” com característica inversa à anterior, pois houve queda no consumo entre 30% e 40%. Ainda não fechamos a terceira semana, mas é possível perceber uma aparente aproximação da normalidade. Há uma aposta do setor de que se estabeleça alguma estabilização daqui em diante, em especial se o isolamento deixar de ser horizontal e passar a ser vertical, mas todos os agentes econômicos estão temerosos sobre o que pode vir a acontecer. Produtores responsáveis por estabelecimentos agropecuários de grande porte econômico, que entregam diretamente sua produção em supermercados, conseguem manter o escoamento de forma mais regular e com alguma estabilidade. Porém, aqueles que dependem de intermediários ou que comercializam a produção com as empresas de atacado, normalmente localizadas nas mais diversas centrais de abastecimento, observam dificuldades para escoar suas produções. Esses últimos são, em sua maioria, os horticultores responsáveis por estabelecimentos agropecuários de menor porte econômico. Importante notar que há um visível descompasso entre a queda na comercialização de flores, hortaliças folhosas e hortaliças não folhosas tanto no varejo quanto no atacado. A comercialização de flores caiu vertiginosamente e mantém-se muito baixa desde a primeira semana. Já a redução na comercialização de hortaliças folhosas foi muito maior do que a de hortaliças não folhosas. Essa última caiu mais lentamente e menos que as hortaliças folhosas. As cooperativas e as associações de pequenos e médios horticultores bem estruturadas estão se organizando para realizar entregas de cestas de hortaliças nos domicílios. No entanto, em alguns casos, alguns produtos começam a faltar para completar essas cestas. Nas regiões com menor organização, os horticultores estão tendo maior dificuldade de escoar suas produções. É igualmente possível que as empresas de varejo que comercializam somente alimentos estejam comercializando menos do que os supermercados que oferecem não somente produtos alimentícios, mas também produtos de higiene pessoal e de limpeza residencial, pois o consumidor está sendo orientado a ir menos vezes à rua. Dessa forma, prefere fazer todas as compras de uma só vez e em um só local. Essa é uma hipótese que parece ser razoável, mas ainda sujeita à comprovação empírica mais sustentada. É possível que a situação das folhosas seja mais delicada porque uma parte considerável do setor de alimentação (restaurantes e refeitórios) fechou, ainda que alguns mantenham entregas a domicílio (“deliveries”) e marmitex - que não utilizam muitas folhosas (saladas), pois elas murcham rapidamente. ­­­­Da mesma forma, como as pessoas estão isoladas e indo menos vezes aos supermercados, compram menos folhosas, pois estragam mais rapidamente do que as hortaliças não folhosas. As pessoas também estão com medo de ir à feira, assim o feirante passa a comprar menos nas centrais de abastecimento. Os restaurantes, em seu conjunto, compram quantidades muito grandes de hortaliças diariamente nas empresas de atacado de hortaliças. Importante destacar que as centrais de abastecimento estão com movimentos muito mais fracos do que usual. Como os restaurantes estão fechados, alguns tentam sobreviver por meio de vendas de “delivery”, mas, muitas vezes, não compensa financeiramente manter uma cozinha inteira funcionando apenas para esse fim. Quando estão localizados em shoppings, a situação é ainda mais preocupante, pois as praças de alimentação existem praticamente para servir os vendedores e os compradores. Como os aluguéis em shoppings são muito elevados, é situação que irá se tornar insustentável em curto prazo. Outra questão que os donos de restaurantes estão enfrentando é a perda da mercadoria (ou foi doada ou vendida a preços muitos baixos). Por fim, há a preocupação com os funcionários dos restaurantes também. Se os restaurantes não funcionarem, não há receita para o pagamento dos salários. Demandas da cadeia produtiva de hortaliças 1. É urgente uma ação mais incisiva dos governos Federal e Estaduais, intensificando e ampliando a compra governamental de hortaliças dos pequenos produtores, para doação aos grupos de pessoas vulneráveis. 2. É urgente sancionar o PL 786/2020 que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. 3. Também é urgente que os horticultores mais pobres sejam considerados imediatamente público-alvo das políticas de transferência de renda emergencial. 4. Da mesma forma, urge uma política de repactuação de dívidas agrícolas para oferecer tranquilidade aos horticultores mais prejudicados pela atual crise. 5. É preciso uma ação coordenada entre as prefeituras e as Secretarias de Agricultura, para evitar o comprometimento do abastecimento. 6. Uma sugestão interessante parece ser o estabelecimento de canais de comercialização direta e online entre os produtores e os consumidores finais. 7. Outra medida fundamental é a normatização das feiras livres, proposta apresentada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A intenção é determinar regras de segurança e higiene para a retomada dos pontos de comercialização de hortifrútis, principalmente de forma mais pulverizada. 8. Especialmente, sobre o tema das sementes e mudas, Marcelo Rodrigues Pacotte, Diretor Executivo da Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (ABCSEM), entidade representante do segmento de hortaliças e flores, levanta uma questão relacionada ao alto volume de sementes e mudas importadas anualmente para atendimento da demanda nacional. Dessa forma, afirma que é importante haver uma flexibilização quanto aos procedimentos de importação, principalmente no que tange à parte fitossanitária. Explicando: hoje, é obrigatória a retirada de amostras de sementes e mudas em todos os lotes importados para análises e, devido à complexidade operacional enfrentada atualmente, sugere que haja uma revisão dessa obrigatoriedade nesse momento de crise. Também afirma ser necessário que haja a revisão de habituais exigências normativas, em caráter excepcional, visando à desburocratização diante desse cenário. 9. A ABCSem ressalta ainda a necessidade de viabilizar um programa especial com linhas de crédito e financiamento, através de instituições financeiras, tais como Banco do Brasil, CEF, BNDES, para o atendimento dos setores de hortaliças mais impactados pela queda no consumo e para o setor de flores, o mais fortemente atingindo nesse momento. Considerações finais Esse comentário analítico apresentou os principais problemas que estão ocorrendo nas cadeias produtivas do setor de hortaliças decorrente da crise do coronavírus até o momento (final do mês de março). São também apresentadas algumas propostas mais urgentes para amenizá-los. A Portaria nº 116, de 26 de março de 2020, foi fundamental para o agronegócio brasileiro. No entanto, há problemas específicos relacionados à cadeia produtiva de hortaliças. O acesso aos insumos e o trânsito de trabalhadores das diversas etapas produtivas ainda não estão totalmente facilitados. Os responsáveis por estabelecimentos agropecuários de pequeno porte econômico têm enfrentado graves dificuldades na comercialização de suas produções. Muito provavelmente, porque dependem das compras públicas, dos intermediários e das empresas atacadistas. Como escolas, creches e restaurantes estão fechados, há um reflexo imediato na compra de seus produtos. O setor de flores foi o mais atingido pela crise até o momento, por oferecer mercadorias consideradas não essenciais. As hortaliças folhosas foram mais atingidas do que as não folhosas por serem mais perecíveis. Também as centrais de abastecimento vêm experimentando movimentos muito mais reduzidos de transações, possivelmente porque os restaurantes estão fechados. Levantou-se a hipótese de que as empresas de varejos exclusivas de alimentos estejam mais esvaziadas, pois os consumidores estão preferindo comprar os alimentos onde podem adquirir também produtos de higiene residencial e pessoal. A maior parte das cadeias produtivas do setor de hortaliças, portanto, demanda a intensificação da compra da produção de hortaliças dos pequenos produtores pelos governos; apoio financeiro aos mais prejudicados; repactuação de dívidas agrícolas; ação coordenada entre municípios, governos estaduais e governo federal; flexibilização dos procedimentos de importação de sementes e mudas; e viabilização de um programa especial com linhas de crédito e financiamento para atendimento dos setores impactados pela queda no consumo, especialmente para o segmento de produção de flores para minimização dos danos ocorridos. O que se conclui é que, apesar de o agronegócio ser um setor crucial para a saúde econômica e financeira do Brasil e sempre ser enaltecido em função de suas facetas tão marcantes, não está “blindado” diante da grave crise desencadeada pelo novo coronavírus. Os diferentes agentes econômicos das cadeias que produzem hortaliças, em face dos crescentes prejuízos em suas atividades, poderão ser forçados a reduzir drasticamente os investimentos e até mesmo paralisar suas atividades, diminuindo a oferta de hortaliças. Sob um cenário de mais agudo pessimismo, poderá ocorrer o desabastecimento de diversas mercadorias do setor nos próximos meses. _________________________________________________________________________________________________________ [1] Armazenamento e transporte do produto, preservando todas as condições de refrigeração e garantindo a sua conservação.