O projeto tem como objetivo estabelecer critérios, parâmetros e metodologias para a avaliação da qualidade e conformidade de produtos comerciais formulados a base de agentes microbianos de biocontrole.

O primeiro produto biológico para o controle de doenças de plantas comercializado no Brasil é de 1987, sendo que apenas em 2008 o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) emitiu o primeiro e único registro de um antagonista para o controle de doenças, até esta data. Apesar disso, são numerosos os produtos comercializados sem avaliação da conformidade e da inocuidade estabelecidas pela legislação brasileira. Aliada a esse fato, a própria eficiência no controle das doenças não é reconhecida. Dessa forma, apesar do aumento constante do uso de agentes de biocontrole pelos agricultores, a qualidade dos produtos não é conhecida e fiscalizada pelos órgãos competentes. Portanto, é premente estabelecer metodologias apropriadas de avaliação da qualidade dos agentes de biocontrole de doenças de plantas.