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Este vídeo apresenta orientações gerais sobre o licenciamento ambiental a partir das exigências estabelecidas na Lei 6.938/81, Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97 e Lei Complementar 140/2011. Vídeo prod... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2014

Este artigo tem por objetivo apresentar algumas quetões jurídicas que permeiam a utilização de licenciamento livre para software desenvolvido originalmente por órgãos da administração pública, tendo c... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2007

O licenciamento ambiental é realmente necessário para se ter uma produção animal com respeito ao meio ambiente? A resposta a essa pergunta será afirmativa ou negativa dependendo do perfil do responden... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2021

O Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental (Sisla) tem como objetivo disponibilizar dados geográficos de interesse ao Licenciamento Ambiental de Mato Grosso do Sul, aos empreendedores,... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2011

Resumo: Licenciamento ambiental no Brasil é um procedimento com vários níveis e etapas, concebido como ferramenta preventiva aos potenciais danos ambientais causados pela implantação de empreendimento... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2016

O estudo está sendo realizado em três agroecossistemas que participam do projeto de pesquisa ?Construção participativa de sistemas agroflorestais no território sul do Rio Grande do Sul ? Encosta da Se... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2012

O objetivo deste trabalho foi a criação de interfaces web para o gerenciamento dos dados de processos de licenciamento ambiental e incorporação das mesmas ao SISLA. Na atual versão, foram criadas nova... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2010

Este trabalho descreve brevemente as ferramentas disponibilizadas pelo Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental (Sisla), um sistema desenvolvido para auxiliar governos estaduais na tom... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2010

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