Com o objetivo de compartilhar experiências de políticas públicas voltadas para a convivência com o Semiárido e para a segurança alimentar e nutricional, o Brasil recebe, entre 18 e 22 de novembro de 2024, cerca de 40 gestores públicos angolanos. A comitiva vai percorrer municípios do sertão brasileiro e do agreste alagoano, na Bahia e em Alagoas, onde conhecerá modelos de gestão e governança de políticas públicas nessas temáticas. O “Intercâmbio de Experiências entre Brasil e Angola: Políticas Públicas de Convivência com o Semiárido e Segurança Alimentar e Nutricional” busca, ainda, fortalecer a cooperação internacional entre instituições angolanas, portuguesas e brasileiras. A iniciativa ocorre no âmbito do Programa de Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (FRESAN), uma iniciativa do Governo de Angola, financiada pela União Europeia, co-gerida e co-financiada pelo Camões, I.P., em parceria com a Organização Não-Governamental Actuar e com a Embrapa Alimentos e Territórios. Uma das principais contribuições da iniciativa é ampliar a capacidade das administrações municipais e provinciais de Angola para implementarem ações e programas de promoção integrada, participativa e sustentável de segurança alimentar e nutricional (SAN). Com foco no fortalecimento sustentável da agricultura familiar, especialmente nas províncias de Cunene, Huíla e Namibe, as mais afetadas pelas alterações climáticas, as ações promovidas pelo FRESAN visam à redução da fome, da pobreza e da vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional, sobretudo pelo reforço da resiliência e da produção agrícola familiar sustentável, da melhoria da situação nutricional das famílias e do apoio ao desenvolvimento de capacidades nas instituições. Durante uma semana, os gestores angolanos participarão de diversas atividades, como apresentação de estudos de caso e de experiências bem-sucedidas em ambos os países, além da observação de projetos e iniciativas de SAN em comunidades rurais, com imersão cultural e degustação de alimentos locais, integração em grupos de discussão para compartilhamento de conhecimentos e práticas e identificação de áreas para futuras colaborações entre os participantes. Entre os temas que serão abordados estão a governança dos Conselhos Estaduais e Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) brasileiros, as principais políticas públicas municipais e estaduais de SAN, ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), e tecnologias sociais de convivência com o Semiárido para autoconsumo e o mercado local de alimentos. Nos dois territórios brasileiros – o sertão baiano e o agreste alagoano – o grupo conhecerá experiências de gestão e governança de políticas públicas de SAN, vinculadas à perspectiva de convivência agroecológica com o Semiárido. Também serão apresentadas experiências de coleta, beneficiamento, consumo e comercialização de frutas da Caatinga e derivados, além de leite e derivados, produzidos por agricultores organizados em associações comunitárias. Entre os exemplos de políticas públicas a serem apresentados, destacam-se o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Bolsa Família, e o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas). A visita começa com o seminário de “Construção de capacidades: políticas públicas de convivência com o semiárido e segurança alimentar e nutricional”, que ocorre em Juazeiro, no dia 18, às 8h30, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Em seguida, a comitiva segue para os municípios de Sobradinho, Curaçá e Uauá, na Bahia, e Santana do Ipanema, Cacimbinhas, Palmeira dos Índios, Igaci e Arapiraca, em Alagoas. No dia 21, às 8h30, ocorre o seminário “Intercâmbio de conhecimentos com o poder público local: políticas públicas alimentares, construção dos conselhos municipais e associativismo entre municípios”, no Sest/Senat, em Arapiraca. O encerramento será no dia 22, em Maceió, a partir das 8h30, com a realização do seminário “Cooperação triangular para promoção territorial de segurança alimentar e nutricional”, quando está prevista a elaboração de uma proposta de cooperação futura entre Brasil, Portugal e Angola. Está prevista a presença, nos seminários, de representantes dos ministérios brasileiros da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Agricultura de Angola, Governos de Alagoas, Bahia, Cunene, Huíla e Namibe, Agência Brasileira de Cooperação, Secretaria Especial do Programa Bahia Sem Fome, Prefeitura de Maceió, Prefeitura de Juazeiro, Univasf, Embrapa Alimentos e Territórios, Embrapa Semiárido e Assessoria de Relações Internacionais da Embrapa. Também participam das atividades especialistas, técnicos e coordenadores dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar (Consea) de Alagoas e da Bahia, Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste), Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Consórcio Municipal Sertão do São Francisco, Central da Caatinga, Escola Família Agrícola de Sobradinho (Efas), Associação de Agricultores Alternativos (Aagra), Fazenda Timbaúba, Projeto Pró-Semiárido, Comunidades Tradicionais Fundo de Pasto Esfomeado e Serra da Besta, e Grupo Samba de Lata do Quilombo Tijuaçu. Serviço: 18 a 22/11 - “Intercâmbio de Experiências entre Brasil e Angola: Políticas Públicas de Convivência com o Semiárido e Segurança Alimentar e Nutricional” (municípios da Bahia e de Alagoas). 18/11, às 8h30 - “Seminário de construção de capacidades: políticas públicas de convivência com o semiárido e segurança alimentar e nutricional”, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). 22/11, às 8h30 - “Seminário Cooperação triangular para promoção territorial de segurança alimentar e nutricional”, no Hotel Jatiúca (Maceió).