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Direito ambiental aplicado à nanotecnologia. Author(s): MORAIS, J. P. S.; FIGUEIREDO, M. C. B. de; ROSA, M. de F.; ASSIS, O. B. G. de; MATTOSO, L. H. C. Repository: BDPA Publication year: 2015
Exercício do direito à informação e consumo consciente: contribuições da economia comportamental para o direito do consumidor. Author(s): AYROZA, I. F. L.; BORGES, L. de M. O presente trabalho buscou analisar a influência da teoria da Economia Comportamental (EC) no direito do consumidor por meio da promoção do direito à informação e consumo consciente. A metodologia apl... ... Repository: BDPA Publication year: 2018
Gestão ambiental no Pantanal como proteção jurídica ao meio ambiente. Author(s): SILVA, J. dos S. V. da; BRAGA, J. L. da S. Neste capítulo, são apresentadas informações sobre estrutura da gestão ambiental do Pantanal, legislação aplicável à região, instrumentos de planejamento municipal e de gestão urbana, unidades de cons... ... Repository: BDPA Publication year: 2021
O direito frente à digitalização da agricultura. Author(s): MENDES, C. I. C.; MASSRUHÁ, S. M. F. S.; MARANHÃO, J. S. de A.; RIBEIRO, P. G. G.; SANTOS, L. C. X. Introdução. Agricultura digital: objeto de regulação pelo direito digital. Direito digital: linhas introdutórias. Ativos digitais para a agricultura: respaldo jurídico na atuação da Embrapa. Considera... ... Repository: BDPA Publication year: 2020
O direito autoral na sociedade da informação. Author(s): GALLANA, L. M. R.; PEREIRA, N. R.; SILVEIRA, R.; CRIVELARO, L. P. Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), configura-se um novo cenário que favorece o compartilhamento e a construção coletiva de conhecimento, especialmente em espaços virtuais.... ... Repository: BDPA Publication year: 2012
Produção mais limpa: estudos de caso na agroindústria. In: Direito ambiental: direitos fundamentais e o direito ambiental. Author(s): NASSU, R. T.; LIMA, J. R.; RIBEIRO, M. N. Repository: BDPA Publication year: 2015
Direito autoral na agropecuária: relato da experiência da Embrapa. Author(s): MENDES, C. I. C.; RIBEIRO, P. G. G.; BUAINAIN, A. M. Neste capítulo apresenta-se a indústria criativa a partir da perspectiva de um agente público que atua com atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na agricultura e que gera e disponibiliza... ... Repository: BDPA Publication year: 2015
Importância econômica da indústria de direito do autor no Brasil. Author(s): SILVA, A. B. de O. e; BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.; CARVALHO, S. P. de C. P. de Esse artigo apresenta uma visão panorâmica da economia de direitos de autor no Brasil, em particular a importância econômica da chamada "indústria de direitos de autor", recortada de acordo com a meto... ... Repository: BDPA Publication year: 2010
Indústria criativa: direitos de autor e acesso à cultura. Author(s): BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.; SILVA, A. B. de O. e.; CARVALHO, S. M. P. de O artigo tem por objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a indústria criativa - pontuando sua gênese, evolução, delimitação de seu objeto e atividades que a compõem - e o acesso aos bens culturai... ... Repository: BDPA Publication year: 2011
DIREITO autoral e a Embrapa: dúvidas freqüentes, esclarecimentos sobre leis e normas, e como aplicá-las. No formato pedagógico de perguntas e respostas, esta cartilha tem, por principal objetivo, fornecer informações e esclarecer, da forma mais simples possível, as dúvidas mais freqüentes sobre a aplicaç... ... Repository: BDPA Publication year: 2011

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