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Aumento de ICMS pode interromper retomada econômica do setor produtivo florestal de Goiás
“A proposta de aumento de ICMS de 3% para 17% vai impactar negativamente o setor de base florestal de Goiás de diversas formas”, é o que afirma o pesquisador de socioeconomia da Embrapa Florestas, José Mauro Moreira. O pesquisador, que já havia publicado um amplo estudo sobre o setor em 2018, recalculou os indicadores econômicos avaliados à época com a inserção da nova alíquota, e concluiu que a retomada do setor de florestas plantadas, que começava a acontecer após crise vivida nos últimos quatro anos, será fortemente impactado. O estudo foi realizado com eucalipto, que é a espécie florestal mais plantada no estado, especialmente para geração de energia. O local de estudo foi a região de Rio Verde, maior polo produtor de madeira para energia de Goiás.
Depois de um período de preços depreciados, o setor vinha, aos poucos, se recuperando, seja pelo aumento da demanda por madeira, em especial cavaco e lenha, seja pela redução da oferta pela não renovação dos plantios no estado. “A minha análise é que a recuperação de preços do setor devido a esse reaquecimento da economia será perdida, em parte ou totalmente, por conta deste aumento no ICMS. A recomposição de caixa que o produtor poderia fazer, altamente necessária para a continuidade na atividade, será redirecionada para o Estado em forma de ICMS”, analisa José Mauro.
O preço mínimo a ser pago pela madeira entregue no cliente, que permita ao produtor pagar todas suas contas e remunerar sua terra e capital investidos no negócio, apresentou uma elevação média de 18,1% em todos os cenários simulados. “Parece pouco mas, para uma cultura sensível a preço, será um tiro mortal para o setor que ainda está em fase de recuperação”, avalia José Mauro.
Alterando na planilha somente o percentual de ICMS, já é possível ver um impacto direto no valor do produto, mas outros fatores como transporte, colheita, práticas silviculturais, Funrural, imposto de renda, entre outros, se somam na planilha de custos, impactando de forma acumulada.
Um exemplo importante refere-se ao custo de transporte. Segundo o pesquisador, “o ajuste no preço devido ao aumento do ICMS reduzirá o raio econômico de transporte florestal em aproximadamente oitenta quilômetros. Ou seja, comparado ao que é praticado atualmente, vai reduzir o raio viável de atuação dos produtores pela metade”.
Como exemplo, o pesquisador atualizou dois cenários: de lenha e cavaco entregues a 50 km do local do plantio, e estratificou o quanto cada item representa na composição do valor final do produto. No caso da lenha, a alíquota a 17% vai aumentar o custo total com ICMS/Funrural de R$ 3.000/ha (R$ 3,9/st) para R$ 10.844/ha (R$ 14,2/st), ou seja, um aumento de 364% neste item de custo na composição do valor final a ser pago ao produtor florestal. Seguindo a mesma lógica, o impacto é de 361% no cavaco, de R$ 3.479/ha (R$ 3,9/mcav) para R$ 12.576/ha (R$ 14,2/mcav) (veja gráficos).
Composição de custo - Cavaco (analisado por unidade de produto)
Composição de custo - Cavaco (analisado por área)
Composição de custo - Lenha (analisado por unidade de produto)
Composição de custo - Lenha (analisado por área)
Katia Pichelli (MTb 3594/PR)
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