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Trabalho precarizado na pandemia e os objetivos de desenvolvimento sustentável. A pandemia do novo coronavírus tem trazido uma série de mudanças para a sociedade que extrapolam a crise sanitária de proporções mundiais. A necessidade de isolamento social impôs a necessidade de tra... ... Repository: BDPA Publication year: 2020
A precarização do trabalho sob a ótica da Medida Provisória 905/2019: o acesso ao mercado de trabalho pela Carteira Verde e Amarela. Resumo: O trabalho apresenta um estudo exploratório, com referencial bibliográfico, sobre a Medida Provisória 905/2019, que institui a carteira verde e amarela. Justifica-se pela necessidade de compre... ... Repository: BDPA Publication year: 2020
Exercício do direito à informação e consumo consciente: contribuições da economia comportamental para o direito do consumidor. O presente trabalho buscou analisar a influência da teoria da Economia Comportamental (EC) no direito do consumidor por meio da promoção do direito à informação e consumo consciente. A metodologia apl... ... Repository: BDPA Publication year: 2018
Inovações tecnológicas e direito autoral: novas modalidades de uso de obras e novas polêmicas sobre propriedade intelectual. O trabalho faz uma breve revisão das polêmicas autorais envolvendo a propriedade intelectual e desenvolvimento, e aborda novas modalidades de uso e reprodução de obras intelectuais, em especial as pro... ... Repository: BDPA Publication year: 2009
O direito autoral na sociedade da informação. Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), configura-se um novo cenário que favorece o compartilhamento e a construção coletiva de conhecimento, especialmente em espaços virtuais.... ... Repository: BDPA Publication year: 2012
Propriedade intelectual: núcleo de inovação tecnológica Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical. Propriedade Intelectual é uma expressão genérica que visa garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, literário, artístico ou científico) o... ... Repository: BDPA Publication year: 2007
Programa de governança em privacidade e proteção de dados pessoais na Administração Pública Federal. RESUMO: A economia digital é caracterizada pelo uso intensivo de dados pessoais. Países têm aprovado leis para regulamentar o tratamento de dados pessoais, tais como o Regulamento Geral de Proteção de... ... Repository: BDPA Publication year: 2023
Cooperativismo e inclusão social: contribuições ao método APAC. A crise no sistema carcerário brasileiro, com presídios superlotados e deteriorados, índices elevados de presos reincidentes, muitas vezes em situações de maior gravidade, demonstram significativas fa... ... Repository: BDPA Publication year: 2018
Redes intersetoriais de atendimento: estado da arte. O presente trabalho objetivou analisar o que tem sido apresentado nos artigos sobre redes intersetoriais de atendimento. Para isso, realizou-se um estado da arte, abrangendo o período de 2008 a 2018 e... ... Repository: BDPA Publication year: 2024
A Medida Provisória nº 2.186/2001 e a pesquisa com a biodiversidade brasileira. Como visto anteriormente, a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, do qual o Brasil é signatário, abriu espaço para que cada país com base em sua soberania desenvolvesse os dispositivos... ... Repository: BDPA Publication year: 2015

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