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Direitos entrelaçados: práticas jurídicas e território quilombola na Ilha do Marajó - PA. Apresentamos os resultados de uma investigação sobre o ordenamento e as práticas jurídicas da comunidade quilombola de Bairro Alto. Esta comunidade de aproximadamente 340 habitantes é localizada na Il... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2010
Propriedade intelectual: núcleo de inovação tecnológica Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical. Propriedade Intelectual é uma expressão genérica que visa garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, literário, artístico ou científico) o... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2007
A Medida Provisória nº 2.186/2001 e a pesquisa com a biodiversidade brasileira. Como visto anteriormente, a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, do qual o Brasil é signatário, abriu espaço para que cada país com base em sua soberania desenvolvesse os dispositivos... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2015
Resumos... “Direitos humanos, tecnologias e ambiência para a sustentabilidade no Pantanal” foi o tema da 10ª Edição do Evento de Iniciação Científica do Pantanal. O Evinci Pantanal, organizado anualmente pela Em... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2023
PROTEÇÃO do conhecimento da Embrapa Milho e Sorgo por meio da propriedade intelectual. Repositório: BDPA Ano de publicação: 2010
Redes intersetoriais de atendimento: estado da arte. O presente trabalho objetivou analisar o que tem sido apresentado nos artigos sobre redes intersetoriais de atendimento. Para isso, realizou-se um estado da arte, abrangendo o período de 2008 a 2018 e... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2024
DIREITO autoral e a Embrapa: dúvidas freqüentes, esclarecimentos sobre leis e normas, e como aplicá-las. O que é Direito Autoral. O que é direito autoral moral e o que é direito autoral patrimonial. Como distinguir entre obra coletiva, obra individual e obra em coautoria. Como decidir sobre qual instrume... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2011
Direito ambiental aplicado à nanotecnologia. Repositório: BDPA Ano de publicação: 2015
A Propriedade Intelectual na Indústria Fonográfica. Títulos em outras línguas:The intellectual property rights in the recording industry; Les droits de propriété intellectuelle dans l’industrie du disque; I diritti di proprietà intellettuale nel settor... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2018
LEI do bem: entenda como funcionam os incentivos para investimentos em PD&I. O Capítulo III da Lei n° 11.196/20051, conhecida como Lei do Bem, é um apoio financeiro indireto em que o governo federal renuncia parte da arrecadação de impostos referente às atividades de empresas... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2019

Mostrando 1 - 10 de 29 resultados.

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