A Lei de Informática (Lei nº 8.248/19911 e Decreto nº 5.906/20062) é uma política pública voltada para o setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC) - áreas de hardware e automação - que inv... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2019

Autoria: AQUINI, D. M.; PERERA, A. R. F.; GOMES, J. C. C.; STUMPF JÚNIOR, W.; VIANNA FILHO, J. D.

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2005

Autoria: TEIXEIRA, F. G. de M.; AMÂNCIO, M. C.

Lei de Inovação Tecnológica. Lei de inovação tecnológica: o enfoque da instituição de ciência e tecnologia; Pesquisa científica e tecnológica e inovação - A necessidade de incentivo à inovação; Lei n°... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2006

Autoria: ARAÚJO, M. I. de; SOUSA, S. G. A. de; AMARAL, M. A. G. do; DIAS, R. da S.

Neste trabalho busca-se analisar a saúde e a segurança dos barcos regionais com capacidade até 50 passageiros que singram os rios amazônicos, destacando a saúde e a segurança concernente a aplicação d... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2014

Autoria: SILVA, J. L.; LOPES, P. R. C.

Risco e efeitos; Educação; Prevenção resposta; Lei contra o Bioterrorismo do ano 2002 (BTA).

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2005

Autoria: PEREIRA, L. C.; GOMES, M. A. F.; TOSTO, S. G.

As áreas protegidas (por lei) são naturalmente frágeis e quando submetidas à ação antrópica inadequada pode resultar em desequilíbrios, nos diversos compartimentos ambientais, tais como água, solo, ar... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2013

Autoria: VASCONCELOS, R. M. de

O presente capítulo tem por finalidade dar ampla divulgação às normas legais aplicáveis às atividades de criação, manejo e uso de vertebrados vivos, para fins científicos ou didáticos, de acordo com a... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2016

O Capítulo III da Lei n° 11.196/20051, conhecida como Lei do Bem, é um apoio financeiro indireto em que o governo federal renuncia parte da arrecadação de impostos referente às atividades de empresas... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2019

Autoria: FREITAS, P. L. de

Abordagem sobre o projeto de lei da Política Nacional de Uso e Conservação do Solo Rural no Brasil. A PL foi uma iniciativa da CONFAEAB que teve inicio após o Congresso Brasileiro de Agronomia no Rio... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2021

Autoria: TONIETTO, J.; BRUCH, K. L.

O trabalho apresenta os elementos conceituais do marco regulatório dos acordos internacionais no tema das indicações de procedência, indicações geográficas e denominações de origem, bem como de sua tr... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2021