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Legislação de acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios. Este livro foi elaborado com o objetivo de tornar-se uma ferramenta de consulta, para o dia-a-dia dos pesquisadores. Contem explicações acerca da legislação de acesso aos recursos genéticos e ao conhe... ... Repository: BDPA Publication year: 2010
Xingu: a questão da legislação e algumas histórias ao longo do processo. Repository: BDPA Publication year: 2013
BenefÍcos econômicos do uso da cultivar de milho híbrido BR 201. Repository: BDPA Publication year: 2006
Viabilidade econômica da produção de etanol, estudo para regiões de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Repository: BDPA Publication year: 2008
Avaliação dos impactos econômicos e ambientais do uso de sementes de milho híbrido BR 201. Repository: BDPA Publication year: 2008
Avaliação de germoplasma de trigo: iniciativa ao cumprimento do acordo cooperativo do Tratado Internacional de Recursos Fitogenéticos. Preocupado com o desafio da conservação da diversidade genética de plantas cultivadas e raças animais, domesticados ou não, e também com a repartição justa e equitativa de benefícios decorrentes do us... ... Repository: BDPA Publication year: 2021
A Medida Provisória nº 2.186/2001 e a pesquisa com a biodiversidade brasileira. Como visto anteriormente, a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, do qual o Brasil é signatário, abriu espaço para que cada país com base em sua soberania desenvolvesse os dispositivos... ... Repository: BDPA Publication year: 2015
Dono, donos ou posseiros? A difícil tarefa de identificar a propriedade de recursos genéticos. Nos últimos anos, após a Convenção da Diversidade Biológica, em 1992 e, principalmente após a entrada em vigor da medida provisória de 2001 (BRASIL, 1992), que criou o Conselho do Patrimônio Genético... ... Repository: BDPA Publication year: 2007
Resultados econômicos: análise dos benefícios econômicos da diversificação da produção em sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta. A agricultura brasileira tem contribuído sobremaneira para os resultados positivos observados na Balança Comercial ao longo dos últimos anos: 44,2% (US$ 96 bilhões) do valor total das exportações bras... ... Repository: BDPA Publication year: 2019
Povos indígenas e comunidades locais.com: contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.123/2015. A pretexto de modernizar a Medida Provisória (MP) nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, conformando a legislação brasileira com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e o Protocolo de Nagoia, o... ... Repository: BDPA Publication year: 2024

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