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Composting of winery waste and characteristics of the final compost according to Brazilian legislation. Author(s): BARROS, E. S. C.; AMORIM, M. C. C. de; OLSZEVSKI, N.; SILVA, P. T. de S. e The waste generated in the production of wine and grape juice is characterized by a high concentration of organic matter, when properly treated, can serve as sustainable strategies for its use and des... ... Repository: BDPA Publication year: 2021
Chromium speciation in organic fertilizer by cloud point extraction and optimization through experimental Doehlert design as support for legislative aspects. Author(s): SÁ, I. P. de; SOUZA, G. B. de; NOGUEIRA, A. R. de A. Brazilian and EU legislation establishes 2 mg kg?1 as the maximum limit of Cr(VI) in organic fertilizers. A procedure involving chromium speciation was developed. With this approach, the interference... ... Repository: BDPA Publication year: 2021
Brazilian environmental legislation and scenarios for carbon balance in areas of permanent preservation (APP) in dairy livestock regions. Author(s): HOTT, M. C.; FONSECA, L. D.; ANDRADE, R. G. Repository: BDPA Publication year: 2011
Conhecendo a Lei Arouca, Lei n° 11.794, de 8 de outubro de 2008, que regula a pesquisa com animais. Author(s): VASCONCELOS, R. M. de O presente capítulo tem por finalidade dar ampla divulgação às normas legais aplicáveis às atividades de criação, manejo e uso de vertebrados vivos, para fins científicos ou didáticos, de acordo com a... ... Repository: BDPA Publication year: 2016
Cerrado wetlands: multiple ecosystems deserving legal protection as a unique and irreplaceable treasure. Author(s): DURIGAN, G.; MUNHOZ, C. B.; ZAKIA, M. J. B.; OLIVEIRA, R. S.; PILON, N. A. L.; VALLE, R. S. T. do; WALTER, B. M. T.; HONDA, E. A.; POTT, A. Repository: BDPA Publication year: 2022
Physical and chemical parameters Scaptotrigona sp. (camudo-amarela) honeys (Apidae: Meliponini) collected in the municipality of Belterra, Pará state, Brazil. Author(s): PINTO, G. S.; VENTURIERI, G. C.; VASCONCELOS, M. A. M. de; QUEIROZ, A. C. M. de Repository: BDPA Publication year: 2012
Marcos regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Author(s): VASCONCELOS, R. M. de Conhecendo a Lei n ° 13.123, de 2015, e o Decreto n° 8.772, de 2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a exploração econômica de produto ou material... ... Repository: BDPA Publication year: 2016
Análise dos conceitos de 'mesma identidade ecológica', 'equivalência ecológica' e 'offsetting' para compensação de Reserva Legal. Author(s): TOMAS, W. M.; GARCIA, L. C.; ROQUE, F. de O.; LOURIVAL, R.; DIAS, F.; SALIS, S. M. de; MOURAO, G. de M. Esse trabalho analisa o conceito de 'mesma identidade ecológica' adotado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade acerca da compensação das áreas de rese... ... Repository: BDPA Publication year: 2018
Qualidade do leite de cabra: adequação aos parâmetros legais. Author(s): PENNA, C. F. de A. M.; ANDRADE, P. V. D. de; FERREIRA, M. I. C. Repository: BDPA Publication year: 2024
Agronegócio, agricultura familiar e o risco das generalizações. Author(s): SANTOS, R. R. dos; WANDER, A. E. Neste artigo, o portfólio bibliográfico foi selecionado por meio do “Methodi Ordinatio”, utilizando a “Scielo.org” como base de dados para a seleção dos documentos. O debate a respeito das relações en... ... Repository: BDPA Publication year: 2024

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