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Composting of winery waste and characteristics of the final compost according to Brazilian legislation. Author(s): BARROS, E. S. C.; AMORIM, M. C. C. de; OLSZEVSKI, N.; SILVA, P. T. de S. e The waste generated in the production of wine and grape juice is characterized by a high concentration of organic matter, when properly treated, can serve as sustainable strategies for its use and des... ... Repository: BDPA Publication year: 2021
Chromium speciation in organic fertilizer by cloud point extraction and optimization through experimental Doehlert design as support for legislative aspects. Author(s): SÁ, I. P. de; SOUZA, G. B. de; NOGUEIRA, A. R. de A. Brazilian and EU legislation establishes 2 mg kg?1 as the maximum limit of Cr(VI) in organic fertilizers. A procedure involving chromium speciation was developed. With this approach, the interference... ... Repository: BDPA Publication year: 2021
Brazilian environmental legislation and scenarios for carbon balance in areas of permanent preservation (APP) in dairy livestock regions. Author(s): HOTT, M. C.; FONSECA, L. D.; ANDRADE, R. G. Repository: BDPA Publication year: 2011
Conhecendo a Lei Arouca, Lei n° 11.794, de 8 de outubro de 2008, que regula a pesquisa com animais. Author(s): VASCONCELOS, R. M. de O presente capítulo tem por finalidade dar ampla divulgação às normas legais aplicáveis às atividades de criação, manejo e uso de vertebrados vivos, para fins científicos ou didáticos, de acordo com a... ... Repository: BDPA Publication year: 2016
Physical and chemical parameters Scaptotrigona sp. (camudo-amarela) honeys (Apidae: Meliponini) collected in the municipality of Belterra, Pará state, Brazil. Author(s): PINTO, G. S.; VENTURIERI, G. C.; VASCONCELOS, M. A. M. de; QUEIROZ, A. C. M. de Repository: BDPA Publication year: 2012
Cerrado wetlands: multiple ecosystems deserving legal protection as a unique and irreplaceable treasure. Author(s): DURIGAN, G.; MUNHOZ, C. B.; ZAKIA, M. J. B.; OLIVEIRA, R. S.; PILON, N. A. L.; VALLE, R. S. T. do; WALTER, B. M. T.; HONDA, E. A.; POTT, A. Repository: BDPA Publication year: 2022
Marcos regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Author(s): VASCONCELOS, R. M. de Conhecendo a Lei n ° 13.123, de 2015, e o Decreto n° 8.772, de 2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a exploração econômica de produto ou material... ... Repository: BDPA Publication year: 2016
Coleções entomológicas: legislação brasileira, coleta, curadoria e taxonomias para as principais ordens. Author(s): CAMARGO, A. J. A. de; OLIVEIRA, C. M. de; FRIZZAS, M. R.; SONODA, K. C.; CORRÊA, D. do C. V. Morfologia básica de um inseto; Etapas para a formação de uma coleção entomológica; Técnicas de coleta; Armadilhas mais indicadas para as principais ordens de insetos. Repository: BDPA Publication year: 2015
Análise dos conceitos de 'mesma identidade ecológica', 'equivalência ecológica' e 'offsetting' para compensação de Reserva Legal. Author(s): TOMAS, W. M.; GARCIA, L. C.; ROQUE, F. de O.; LOURIVAL, R.; DIAS, F.; SALIS, S. M. de; MOURAO, G. de M. Esse trabalho analisa o conceito de 'mesma identidade ecológica' adotado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade acerca da compensação das áreas de rese... ... Repository: BDPA Publication year: 2018
Contribuições para o estado da arte da relação entre agroecologia e Sistemas Participativos de Garantia - SPG. Author(s): CURADO, F. F.; AGUIAR, J. C. B.; SANTANA, J. U. R.; AMARAL, H. M. DO; GOMES, F. L.; BENATTO, L. O trabalho tem por objetivo contribuir para o estado da arte da relação entre agroecologia e Sistemas Participativos de Garantia ou Certificação Participativa. Trata-se de uma pesquisa exploratória, d... ... Repository: BDPA Publication year: 2024

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