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LEI de informática. A Lei de Informática (Lei nº 8.248/19911 e Decreto nº 5.906/20062) é uma política pública voltada para o setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC) - áreas de hardware e automação - que inv... ... Repository: BDPA Publication year: 2019
Navegando de acordo com a "lei do rio". Neste trabalho busca-se analisar a saúde e a segurança dos barcos regionais com capacidade até 50 passageiros que singram os rios amazônicos, destacando a saúde e a segurança concernente a aplicação d... ... Repository: BDPA Publication year: 2014
A lei de sementes e as suas implicações na produção e comercialização de sementes de feijoeiro comum. O setor de sementes brasileiro está perfeitamente inserido no Agribisseness Global e, como tal, na atualidade vem sofrendo pressões onde o crescimento menor dos mercados produz forte competição entre... ... Repository: BDPA Publication year: 2005
Conhecendo a Lei Arouca, Lei n° 11.794, de 8 de outubro de 2008, que regula a pesquisa com animais. O presente capítulo tem por finalidade dar ampla divulgação às normas legais aplicáveis às atividades de criação, manejo e uso de vertebrados vivos, para fins científicos ou didáticos, de acordo com a... ... Repository: BDPA Publication year: 2016
DIREITO autoral e a Embrapa: dúvidas freqüentes, esclarecimentos sobre leis e normas, e como aplicá-las. No formato pedagógico de perguntas e respostas, esta cartilha tem, por principal objetivo, fornecer informações e esclarecer, da forma mais simples possível, as dúvidas mais freqüentes sobre a aplicaç... ... Repository: BDPA Publication year: 2011
LEI do bem: entenda como funcionam os incentivos para investimentos em PD&I. O Capítulo III da Lei n° 11.196/20051, conhecida como Lei do Bem, é um apoio financeiro indireto em que o governo federal renuncia parte da arrecadação de impostos referente às atividades de empresas... ... Repository: BDPA Publication year: 2019

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