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Desafios no acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade. Repository: BDPA Publication year: 2023
Conhecendo a Lei n° 13.123, de 2015, e o Decreto n° 8.772, de 2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a exploração econômica de produto ou material reprodutivo desenvolvido a partir do acesso. Author(s): VASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S.; DIAS, A. T. G. M.; FREIRE, A. R. M.; MOREIRA, C. T. O presente capítulo tem por objetivo apresentar o novo marco legal da biodiversidade, consubstanciado pela Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (BRASIL, 2015), e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2... ... Repository: BDPA Publication year: 2016
Marco regulatório sobre acesso à amostra de patrimônio genético nativo e acesso ao conhecimento tradicional associado. Esta obra visa esclarecer os procedimentos e as exigências legais para a coleta de material biológico, bem como para o acesso à amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicion... ... Repository: BDPA Publication year: 2012
Paisagem, territorialidade e conhecimento tradicional associado à agrobiodiversidade em comunidades da Amazônia: o caso da comunidade Arraiol do Bailique, Amapá. Author(s): EULER, A. M. C.; SALIM, A. C. F.; LIRA-GUEDES, A. C. A Embrapa Amapá tem um histórico de atuação no Arquipélago do Bailique de cerca de 20 anos, e ao longo do tempo, busca construir conhecimento junto com os produtores da região acerca do uso sustentáve... ... Repository: BDPA Publication year: 2019
Manual da Embrapa para cadastramento de atividades no SisGen. Author(s): VASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S.; FREIRE, A. R. M.; DIAS, A. T. G. M. I. Informações gerais sobre o escopo da Lei Nº 13.123, DE 2015. II. Cadastro de usuário e habilitação de vínculo. III. Cadastro de atividade de acesso. IV. Cadastro de remessa. V. Cadastro de notifica... ... Repository: BDPA Publication year: 2017
Biodiversidade. Author(s): MIRANDA, C. H. B.; FAVARO, L. C. de L.; GERHARD, P.; BARBIERI, R. L.; FAVARO, S. P. Neste capítulo, foi adotada uma definição ampla da biodiversidade, incorporando não apenas a complexidade do conceito, mas uma percepção de seu mecanismo, na geração de serviços ecossistêmicos. Essa v... ... Repository: BDPA Publication year: 2022
Traditional communities as "Subjects of Rights" and the commoditization of knowledge in Brazil. The International Labor Organization (ILO) Convention 169 and the Convention of Biological Diversity (CBD) led signatory state-members to recognize traditional communities as subjects of rights, and n... ... Repository: BDPA Publication year: 2015
Capacitação em agroecologia na comunidade quilombola do Varzeão, Dr. Ulysses, Vale do Ribeira, PR. O projeto "Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER - e Capacitação em Agroecologia na Comunidade Quilombola do Varzeão, Dr. Ulysses, Vale do Ribeira" atua desde 2007 e procura, através da Agroecol... ... Repository: BDPA Publication year: 2010
A rede de emalhe na pesca artesanal do Rio Araguaia, Tocantins, Brasil. A pesca com redes de emalhe é a principal modalidade praticada pelos pescadores artesanais no rio Araguaia, estado do Tocantins. Seu uso permite capturar uma alta diversidade e quantidade de peixes po... ... Repository: BDPA Publication year: 2017
A crise paradigmática nas ciências de identificação de plantas e a valorização da etnobotânica. Repository: BDPA Publication year: 2017

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