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Desafios no acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade. Repository: BDPA Publication year: 2023
Conhecendo a Lei n° 13.123, de 2015, e o Decreto n° 8.772, de 2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a exploração econômica de produto ou material reprodutivo desenvolvido a partir do acesso. Author(s): VASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S.; DIAS, A. T. G. M.; FREIRE, A. R. M.; MOREIRA, C. T. O presente capítulo tem por objetivo apresentar o novo marco legal da biodiversidade, consubstanciado pela Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (BRASIL, 2015), e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2... ... Repository: BDPA Publication year: 2016
Marco regulatório sobre acesso à amostra de patrimônio genético nativo e acesso ao conhecimento tradicional associado. Esta obra visa esclarecer os procedimentos e as exigências legais para a coleta de material biológico, bem como para o acesso à amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicion... ... Repository: BDPA Publication year: 2012
Paisagem, territorialidade e conhecimento tradicional associado à agrobiodiversidade em comunidades da Amazônia: o caso da comunidade Arraiol do Bailique, Amapá. Author(s): EULER, A. M. C.; SALIM, A. C. F.; LIRA-GUEDES, A. C. A Embrapa Amapá tem um histórico de atuação no Arquipélago do Bailique de cerca de 20 anos, e ao longo do tempo, busca construir conhecimento junto com os produtores da região acerca do uso sustentáve... ... Repository: BDPA Publication year: 2019
Manual da Embrapa para cadastramento de atividades no SisGen. Author(s): VASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S.; FREIRE, A. R. M.; DIAS, A. T. G. M. I. Informações gerais sobre o escopo da Lei Nº 13.123, DE 2015. II. Cadastro de usuário e habilitação de vínculo. III. Cadastro de atividade de acesso. IV. Cadastro de remessa. V. Cadastro de notifica... ... Repository: BDPA Publication year: 2017
Biodiversidade. Author(s): MIRANDA, C. H. B.; FAVARO, L. C. de L.; GERHARD, P.; BARBIERI, R. L.; FAVARO, S. P. Neste capítulo, foi adotada uma definição ampla da biodiversidade, incorporando não apenas a complexidade do conceito, mas uma percepção de seu mecanismo, na geração de serviços ecossistêmicos. Essa v... ... Repository: BDPA Publication year: 2022
Traditional communities as "Subjects of Rights" and the commoditization of knowledge in Brazil. Author(s): PORRO, R. The International Labor Organization (ILO) Convention 169 and the Convention of Biological Diversity (CBD) led signatory state-members to recognize traditional communities as subjects of rights, and n... ... Repository: BDPA Publication year: 2015
Capacitação em agroecologia na comunidade quilombola do Varzeão, Dr. Ulysses, Vale do Ribeira, PR. O projeto "Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER - e Capacitação em Agroecologia na Comunidade Quilombola do Varzeão, Dr. Ulysses, Vale do Ribeira" atua desde 2007 e procura, através da Agroecol... ... Repository: BDPA Publication year: 2010
A rede de emalhe na pesca artesanal do Rio Araguaia, Tocantins, Brasil. A pesca com redes de emalhe é a principal modalidade praticada pelos pescadores artesanais no rio Araguaia, estado do Tocantins. Seu uso permite capturar uma alta diversidade e quantidade de peixes po... ... Repository: BDPA Publication year: 2017
A crise paradigmática nas ciências de identificação de plantas e a valorização da etnobotânica. Repository: BDPA Publication year: 2017

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