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O direito autoral na sociedade da informação. Author(s): GALLANA, L. M. R.; PEREIRA, N. R.; SILVEIRA, R.; CRIVELARO, L. P. Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), configura-se um novo cenário que favorece o compartilhamento e a construção coletiva de conhecimento, especialmente em espaços virtuais.... ... Repository: BDPA Publication year: 2012
Exercício do direito à informação e consumo consciente: contribuições da economia comportamental para o direito do consumidor. Author(s): AYROZA, I. F. L.; BORGES, L. de M. O presente trabalho buscou analisar a influência da teoria da Economia Comportamental (EC) no direito do consumidor por meio da promoção do direito à informação e consumo consciente. A metodologia apl... ... Repository: BDPA Publication year: 2018
Gestão de tecnologias da indústria criativa numa instituição pública de P&D agrícola. Author(s): MENDES, C. I. C.; BUAINAIN, A. M. Este trabalho tem por objetivo relatar a experiência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a gestão tecnológica de bens protegidos pelo direito autoral - que integram o núcleo... ... Repository: BDPA Publication year: 2013
Utilização de obras protegidas pelo direito autoral em Website de conteúdo: a experiência da Embrapa Informática Agropecuária. Author(s): SOUZA, M. I. F.; MENDES, C. I. C.; SANTOS, A. D. dos; SILVA, J. dos S. V. da O artigo relata a experiência de adoção de mecanismo de proteção de direito autoral em website de conteúdo "Agência de Informação Embrapa da Cana-de-açúcar", na Embrapa. Para todas as obras utilizadas... ... Repository: BDPA Publication year: 2009
Programa de governança em privacidade e proteção de dados pessoais na Administração Pública Federal. Author(s): MENDES, C. I. C.; BERTIN, P. R. B.; COSTA, M. M. RESUMO: A economia digital é caracterizada pelo uso intensivo de dados pessoais. Países têm aprovado leis para regulamentar o tratamento de dados pessoais, tais como o Regulamento Geral de Proteção de... ... Repository: BDPA Publication year: 2023
Propriedade intelectual: núcleo de inovação tecnológica Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical. Author(s): DANTAS, J. L. L.; VILARINHOS, A. D.; REINHARDT, D. H.; SOUZA, F. V. D.; SANTOS-SEREJO, J. A. dos; SANTANA, M. do A.; CASTELLEN, M. da S.; SOARES FILHO, W. dos S.; SLUJALKOVSKY, M. I. A.; SANTANA JÚNIOR, E. B.; SILVA, M. R. da Propriedade Intelectual é uma expressão genérica que visa garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, literário, artístico ou científico) o... ... Repository: BDPA Publication year: 2007
A Medida Provisória nº 2.186/2001 e a pesquisa com a biodiversidade brasileira. Author(s): MELO, S. de S. C. de Como visto anteriormente, a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, do qual o Brasil é signatário, abriu espaço para que cada país com base em sua soberania desenvolvesse os dispositivos... ... Repository: BDPA Publication year: 2015
DIREITO autoral e a Embrapa: dúvidas freqüentes, esclarecimentos sobre leis e normas, e como aplicá-las. No formato pedagógico de perguntas e respostas, esta cartilha tem, por principal objetivo, fornecer informações e esclarecer, da forma mais simples possível, as dúvidas mais freqüentes sobre a aplicaç... ... Repository: BDPA Publication year: 2011
Direito ambiental aplicado à nanotecnologia. Author(s): MORAIS, J. P. S.; FIGUEIREDO, M. C. B. de; ROSA, M. de F.; ASSIS, O. B. G. de; MATTOSO, L. H. C. Repository: BDPA Publication year: 2015
PROTEÇÃO do conhecimento da Embrapa Milho e Sorgo por meio da propriedade intelectual. Repository: BDPA Publication year: 2010

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