O Capítulo III da Lei n° 11.196/20051, conhecida como Lei do Bem, é um apoio financeiro indireto em que o governo federal renuncia parte da arrecadação de impostos referente às atividades de empresas... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2019

Autoria: PARANAÍBA, A. de C.; ALVES, G. L. F.; WANDER, A. E.

O objetivo deste artigo foi de perceber como, na cadeia da soja, as políticas fiscais garantem competitividade a poucos em detrimento dos demais, incorrendo a uma violação dos princípios constituciona... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012

Autoria: ALMEIDA, C. L. de; SOUZA, G. da S. e; MOREIRA, T. B. S.

This paper aims to derive an optimal monetary policy rule in a context of fiscal disequilibrium. We analyze the transmission channels of the fiscal and monetary policies through estimation of a Philip... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2007

Autoria: AHRENS, S.; AHRENS, C.

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2015

Autoria: LANDAU, E. C.; CRUZ, R. K. da; HIRSCH, A.; PIMENTA, F. M.; GUIMARAES, D. P.

O módulo fiscal representa uma unidade de medida instituída pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para indicação da extensão mínima das propriedades rurais consideradas área... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012

Autoria: DANTAS, J. L. L.; VILARINHOS, A. D.; REINHARDT, D. H.; SOUZA, F. V. D.; SANTOS-SEREJO, J. A. dos; SANTANA, M. do A.; CASTELLEN, M. da S.; SOARES FILHO, W. dos S.; SLUJALKOVSKY, M. I. A.; SANTANA JÚNIOR, E. B.; SILVA, M. R. da

Propriedade Intelectual é uma expressão genérica que visa garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, literário, artístico ou científico) o... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2007

A Lei de Informática (Lei nº 8.248/19911 e Decreto nº 5.906/20062) é uma política pública voltada para o setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC) - áreas de hardware e automação - que inv... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2019

Autoria: MELO, S. de S. C. de

Como visto anteriormente, a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, do qual o Brasil é signatário, abriu espaço para que cada país com base em sua soberania desenvolvesse os dispositivos... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2015

Autoria: EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PANTANAL, 10., 2023, Corumbá.

“Direitos humanos, tecnologias e ambiência para a sustentabilidade no Pantanal” foi o tema da 10ª Edição do Evento de Iniciação Científica do Pantanal. O Evinci Pantanal, organizado anualmente pela Em... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2023

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2010