Autoria: MOTA, D. M. da; SCHMITZ, H.

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2015

O que é Direito Autoral. O que é direito autoral moral e o que é direito autoral patrimonial. Como distinguir entre obra coletiva, obra individual e obra em coautoria. Como decidir sobre qual instrume... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2011

Autoria: EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PANTANAL, 10., 2023, Corumbá.

“Direitos humanos, tecnologias e ambiência para a sustentabilidade no Pantanal” foi o tema da 10ª Edição do Evento de Iniciação Científica do Pantanal. O Evinci Pantanal, organizado anualmente pela Em... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2023

Autoria: FERREIRA, P. R.; SOUSA, D. N. de

O presente trabalho objetivou analisar o que tem sido apresentado nos artigos sobre redes intersetoriais de atendimento. Para isso, realizou-se um estado da arte, abrangendo o período de 2008 a 2018 e... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2024

Autoria: COSTA, J. R. da

As Políticas Públicas são importantes instrumentos de implementação de justiça social e garantias fundamentais de direito social. O objetivo deste trabalho é apresentar ações da Embrapa, especialmente... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2020

Autoria: AYROZA, I. F. L.; BORGES, L. de M.

O presente trabalho buscou analisar a influência da teoria da Economia Comportamental (EC) no direito do consumidor por meio da promoção do direito à informação e consumo consciente. A metodologia apl... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2018

Autoria: BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.; SILVA, A. B. de O. e; CARVALHO, S. M. P. de

O artigo tem por objetivo discorrer sobre o acesso aos bens culturais nos municípios brasileiros, os fatores e o papel da propriedade intelectual para facilitá-lo ou restringi-lo. A metodologia inclui... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2013

Autoria: GALLANA, L. M. R.; PEREIRA, N. R.; SILVEIRA, R.; CRIVELARO, L. P.

Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), configura-se um novo cenário que favorece o compartilhamento e a construção coletiva de conhecimento, especialmente em espaços virtuais.... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012

Autoria: DANTAS, J. L. L.; VILARINHOS, A. D.; REINHARDT, D. H.; SOUZA, F. V. D.; SANTOS-SEREJO, J. A. dos; SANTANA, M. do A.; CASTELLEN, M. da S.; SOARES FILHO, W. dos S.; SLUJALKOVSKY, M. I. A.; SANTANA JÚNIOR, E. B.; SILVA, M. R. da

Propriedade Intelectual é uma expressão genérica que visa garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, literário, artístico ou científico) o... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2007

Autoria: BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.; SILVA, A. B. de O. e.; CARVALHO, S. M. P. de

O artigo tem por objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a indústria criativa - pontuando sua gênese, evolução, delimitação de seu objeto e atividades que a compõem - e o acesso aos bens culturai... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2011