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Mercado de trabalho assalariado na cana-de-açúcar: uma análise das regiões tradicionais no período 1992-2006. Autoria: BALSADI, O. V.; GOMES, E. G. Repositório: BDPA Ano de publicação: 2008
A precarização do trabalho sob a ótica da Medida Provisória 905/2019: o acesso ao mercado de trabalho pela Carteira Verde e Amarela. Autoria: MARINHO, A. C. S. Resumo: O trabalho apresenta um estudo exploratório, com referencial bibliográfico, sobre a Medida Provisória 905/2019, que institui a carteira verde e amarela. Justifica-se pela necessidade de compre... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2020
Exercício do direito à informação e consumo consciente: contribuições da economia comportamental para o direito do consumidor. Autoria: AYROZA, I. F. L.; BORGES, L. de M. O presente trabalho buscou analisar a influência da teoria da Economia Comportamental (EC) no direito do consumidor por meio da promoção do direito à informação e consumo consciente. A metodologia apl... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2018
Gestão de tecnologias da indústria criativa numa instituição pública de P&D agrícola. Autoria: MENDES, C. I. C.; BUAINAIN, A. M. Este trabalho tem por objetivo relatar a experiência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a gestão tecnológica de bens protegidos pelo direito autoral - que integram o núcleo... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2013
Inovações tecnológicas e direito autoral: novas modalidades de uso de obras e novas polêmicas sobre propriedade intelectual. Autoria: MENDES, C. I. C.; BUAINAIM, A. M. O trabalho faz uma breve revisão das polêmicas autorais envolvendo a propriedade intelectual e desenvolvimento, e aborda novas modalidades de uso e reprodução de obras intelectuais, em especial as pro... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2009
Propriedade intelectual: núcleo de inovação tecnológica Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical. Autoria: DANTAS, J. L. L.; VILARINHOS, A. D.; REINHARDT, D. H.; SOUZA, F. V. D.; SANTOS-SEREJO, J. A. dos; SANTANA, M. do A.; CASTELLEN, M. da S.; SOARES FILHO, W. dos S.; SLUJALKOVSKY, M. I. A.; SANTANA JÚNIOR, E. B.; SILVA, M. R. da Propriedade Intelectual é uma expressão genérica que visa garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, literário, artístico ou científico) o... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2007
O direito autoral na sociedade da informação. Autoria: GALLANA, L. M. R.; PEREIRA, N. R.; SILVEIRA, R.; CRIVELARO, L. P. Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), configura-se um novo cenário que favorece o compartilhamento e a construção coletiva de conhecimento, especialmente em espaços virtuais.... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2012
A Medida Provisória nº 2.186/2001 e a pesquisa com a biodiversidade brasileira. Autoria: MELO, S. de S. C. de Como visto anteriormente, a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, do qual o Brasil é signatário, abriu espaço para que cada país com base em sua soberania desenvolvesse os dispositivos... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2015
Resumos... Autoria: EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PANTANAL, 10., 2023, Corumbá. “Direitos humanos, tecnologias e ambiência para a sustentabilidade no Pantanal” foi o tema da 10ª Edição do Evento de Iniciação Científica do Pantanal. O Evinci Pantanal, organizado anualmente pela Em... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2023
Programa de governança em privacidade e proteção de dados pessoais na Administração Pública Federal. Autoria: MENDES, C. I. C.; BERTIN, P. R. B.; COSTA, M. M. RESUMO: A economia digital é caracterizada pelo uso intensivo de dados pessoais. Países têm aprovado leis para regulamentar o tratamento de dados pessoais, tais como o Regulamento Geral de Proteção de... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2023

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