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Exercício do direito à informação e consumo consciente: contribuições da economia comportamental para o direito do consumidor. O presente trabalho buscou analisar a influência da teoria da Economia Comportamental (EC) no direito do consumidor por meio da promoção do direito à informação e consumo consciente. A metodologia apl... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2018
Direito ambiental aplicado à nanotecnologia. Repositório: BDPA Ano de publicação: 2015
O direito autoral na sociedade da informação. Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), configura-se um novo cenário que favorece o compartilhamento e a construção coletiva de conhecimento, especialmente em espaços virtuais.... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2012
Indústria criativa: direitos de autor e acesso à cultura. O artigo tem por objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a indústria criativa - pontuando sua gênese, evolução, delimitação de seu objeto e atividades que a compõem - e o acesso aos bens culturai... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2011
Importância econômica da indústria de direito do autor no Brasil. Esse artigo apresenta uma visão panorâmica da economia de direitos de autor no Brasil, em particular a importância econômica da chamada "indústria de direitos de autor", recortada de acordo com a meto... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2010
DIREITO autoral e a Embrapa: dúvidas freqüentes, esclarecimentos sobre leis e normas, e como aplicá-las. O que é Direito Autoral. O que é direito autoral moral e o que é direito autoral patrimonial. Como distinguir entre obra coletiva, obra individual e obra em coautoria. Como decidir sobre qual instrume... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2011
Utilização de obras protegidas pelo direito autoral em Website de conteúdo: a experiência da Embrapa Informática Agropecuária. O artigo relata a experiência de adoção de mecanismo de proteção de direito autoral em website de conteúdo "Agência de Informação Embrapa da Cana-de-açúcar", na Embrapa. Para todas as obras utilizadas... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2009
O direito frente à digitalização da agricultura. Introdução. Agricultura digital: objeto de regulação pelo direito digital. Direito digital: linhas introdutórias. Ativos digitais para a agricultura: respaldo jurídico na atuação da Embrapa. Considera... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2020
Produção mais limpa: estudos de caso na agroindústria. In: Direito ambiental: direitos fundamentais e o direito ambiental. Repositório: BDPA Ano de publicação: 2015
Inovações tecnológicas e direito autoral: novas modalidades de uso de obras e novas polêmicas sobre propriedade intelectual. O trabalho faz uma breve revisão das polêmicas autorais envolvendo a propriedade intelectual e desenvolvimento, e aborda novas modalidades de uso e reprodução de obras intelectuais, em especial as pro... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2009

Mostrando 1 - 10 de 223 resultados.

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