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Autoria: TEIXEIRA, F. G. de M.; AMÂNCIO, M. C.

Lei de Inovação Tecnológica. Lei de inovação tecnológica: o enfoque da instituição de ciência e tecnologia; Pesquisa científica e tecnológica e inovação - A necessidade de incentivo à inovação; Lei n°... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2006

Autoria: AQUINI, D. M.; PERERA, A. R. F.; GOMES, J. C. C.; STUMPF JÚNIOR, W.; VIANNA FILHO, J. D.

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2005

A Lei de Informática (Lei nº 8.248/19911 e Decreto nº 5.906/20062) é uma política pública voltada para o setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC) - áreas de hardware e automação - que inv... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2019

Autoria: MOURA, L.; LUZ, W. V.; LANDAU, E. C.

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2016

Autoria: MARQUES, S. B.; LISBOA, A. P. A.; AMARAL, E. M. H. do; LAMPERT, V. do N.

Abstract.This paper addresses the compliance process of the General DataProtection Law in small and medium-sized agribusiness companies that proces-ses personal data. Through studies on compliance wit... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2021

Autoria: REIS, L. N. A.; TREMACOLDI, C. R.; FREITAS, J. M. N.; SILVA, M. L. A. da

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012

Autoria: CASTRO, S. T. R.; SILVA, F. A. da; DODE, M. A. N.; MATTOS, P. S. R. de; PIRES, C. S. S.; ALBUQUERQUE, M. do S. M.; SOUSA, R. V. de; ALVES, R. de B. das N.; DALLAGO, S. L.; ANDRADE, R. R. de

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2016

Autoria: GOMES, E. G.; SOUZA, G. da S. e

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2008

Autoria: NAIME, J. de M.; VAZ, C. M. P.

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2007

O Capítulo III da Lei n° 11.196/20051, conhecida como Lei do Bem, é um apoio financeiro indireto em que o governo federal renuncia parte da arrecadação de impostos referente às atividades de empresas... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2019

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